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Petrobras e distribuidora de gás do RJ fecham acordo para negociar reajuste de preço

Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras fechou um acordo com a distribuidora de gás canalizado CEG, governo e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para suspender temporariamente processos na Justiça sobre o reajuste de preços do gás natural para este ano e buscar uma solução negociada.

O acordo, homologado na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), prevê a suspensão por 30 dias de ações e recursos na Justiça movidos pela CEG e Alerj, que contestavam o reajuste de preço do gás natural que seria aplicado nos contratos com a Petrobras a partir deste ano.

Desde o final do ano passado, concessionárias de gás canalizado de alguns Estados conquistaram liminares na Justiça para suspender o reajuste do preço do gás em contratos com a Petrobras, que poderia atingir dois dígitos.

Segundo nota do TJRJ, durante os 30 dias, a CEG pagará pelo gás o índice de 12% sobre a cotação do petróleo Brent (indexador para os contratos de gás).

Ainda de acordo com informações do TJRJ, a Petrobras não aceitou imediatamente as propostas de índice de reajuste apresentadas em audiência, pois argumentou que precisaria antes de um posicionamento de sua área de Governança Corporativa.

Em nota, a Petrobras disse que não comenta processos em andamento, mas esclareceu que a manutenção do preço de 12% é decorrente da liminar proferida pela Justiça do Estado do RJ.

"As partes concordaram em suspender os processos pelos próximos 30 dias para buscar uma solução negociada", acrescentou a estatal.

(Texto de Letícia Fucuchima)

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