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‘Período de graça’ do INSS: como funciona e por quanto tempo?

·1 min de leitura
Prédio do INSS
Modalidade vale para todos os beneficiários do INSS (Getty Commercial)
  • 'Período de graça' permite que segurados que não estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao sistema previdenciário

  • Prazo pode se estender por até 3 anos para trabalhadores CLT

  • É importante que qualidade de segurado tenha se mantido

Os segurados que pararam, por algum motivo, de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem desfrutar do chamado ‘período de graça’ para manter os benefícios durante tempo limitado.

A modalidade configura o prazo que todos os beneficiários do INSS têm para manter vínculo com o sistema previdenciário, ainda que não estejam realizando os pagamentos ou exercendo atividades remuneradas que os vincule, obrigatoriamente, à Previdência. Entretanto, há regras para definir qual é o período de graça.

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Os trabalhadores licenciados para prestar o serviço militar obrigatório têm prazo de 3 meses. Quem contribui de forma facultativa dispõe de 6 meses, sem possibilidade de prorrogação.

Já os trabalhadores CLT podem ficar 12 meses sem contribuir, podendo ampliar esse prazo por: mais 12 meses, caso haja contribuição por 10 anos sem interrupção, e mais outros 12 meses (totalizando 36 meses) caso o segurado esteja desempregado.

Vale ressaltar que, para desfrutar do período de graça, é importante que o beneficiário não tenha perdido, em nenhum momento, a qualidade de segurado.