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Perdeu um voo ou viagem de ônibus por conta dos bloqueios? Confira seus direitos

Atraso em voos e viagens de ônibus ocorreram devido à bloqueio nas estradas
Atraso em voos e viagens de ônibus ocorreram devido à bloqueio nas estradas
  • Com bloqueio nas estradas, voos e viagens de ônibus foram canceladas em diferentes regiões do Brasil;

  • Restituições e benefícios aumentam conforme o atraso aumenta;

  • Empresas aéreas e rodoviárias devem pagar pela acomodação do passageiro em caso de adiamento da viagem.

Os bloqueios nas estradas e a invasão à pista do aeroporto de Guarulhos fez com que muitas pessoas perdessem seus voos, ao mesmo tempo que o atraso dos ônibus que ficaram presos nas estradas ocasionou no cancelamento de muitas viagens. Se este é seu caso, ou se você teve algum outro problema não relacionado, confira aqui seus direitos na hora de exigir uma nova viagem.

É importante destacar que em caso de atraso do consumidor, seja por conta dos bloqueios ou outros motivos, esses direitos não são garantidos. Para Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, afirma que nesses casos o ideal é que o consumidor busque negociar com a empresa.

Passagens aéreas

Com 1 hora de atraso, o consumidor tem direito à utilização de canais de comunicação, como a internet ou o telefone. A partir de 2 horas de atraso, a companhia aérea deve fornecer alimentação adequada.

Já com atrasos superiores a 4 horas os clientes têm direito a um serviço de hospedagem em caso de pernoite e traslado, além de outras opções de reacomodação em voos, outra modalidade de transporte ou ainda o reembolso no valor total da passagem. Se o consumidor estiver em sua cidade de domicílio, a empresa deverá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

O Procon-SP ressalta que é dever da companhia aérea manter os clientes informados de maneira clara e precisa sobre os atrasos. Estes também devem procurar informações dentro do balcão de embarque da companhia, ou no balcão de atendimento da Anac.

Passagens rodoviárias

Em casos de atraso superior a 1 hora, o consumidor pode exigir o embarque em outra empresa que preste um serviço equivalente e para o mesmo destino, ou ainda o reembolso imediato do valor do bilhete. Em casos de realocação em outro ônibus, se este tiver características inferiores ao contratado (por exemplo, leito e semileito), o cliente deve receber a diferença do valor das passagens.

Em atrasos superiores a 3 horas, a empresa deverá fornecer alimentação adequada aos passageiros, e se o embarque não puder ser feito no mesmo dia, a empresa também deverá pagar a hospedagem do consumidor.