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PF prevê concluir até junho perícia que determinará causa de rompimento em Brumadinho

Por Marta Nogueira
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Por Marta Nogueira

BELO HORIZONTE (Reuters) - A Polícia Federal espera conclusão até junho de uma perícia que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), em um importante passo para determinar se houve homicídio doloso ou culposo no desastre, disse o delegado responsável pela investigação nesta quinta-feira.

Devido à alta complexidade da perícia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo Ministério Público Federal, para identificar as causas, disse o delegado Luiz Nogueira, em coletiva de imprensa sobre o caso em Belo Horizonte (MG), na capital mineira.

Não há ainda um prazo para a conclusão das investigações e apresentação da denúncia contra funcionários e empresas. A expectativa, segundo Nogueira, é que o Ministério Público Federal faça apenas uma única denúncia, incluindo todos os crimes apurados.

"A perícia mais importante para a gente definir se houve realmente o crime de homicídio, e se foi doloso ou culposo, é aquela que vai me dizer o que provocou a liquefação daqueles rejeitos que estavam depositados naquela barragem", afirmou Nogueira.

A perspectiva, segundo o delegado, é que após a identificação do gatilho do desastre seja possível averiguar com maior precisão se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.

"Não é possível ainda falar em homicídio doloso nem em homicídio culposo, porque o dolo a gente só vai verificar quando tiver todas as circunstâncias de que aquele fato ilícito foi cometido e hoje a gente não tem ainda... Isso tudo ainda está sendo apurado e só será definido no fim das investigações."

Uma morte é qualificada como homicídio doloso quando há intenção, enquanto crime culposo pode decorrer de negligência, imprudência ou imperícia.

Dentre as hipóteses em estudo como causa da liquefação da barragem, o delegado citou fortes chuvas na região, falta de drenagem na barragem e até mesmo um conjunto de cerca de 150 sismos registrados ao longo de 2018 em um raio de até 150 quilômetros da unidade, incluindo alguns causados por explosões realizadas por empresas e abalos naturais.

O desastre, que ocorreu em 25 de janeiro do ano passado e deixou mais de 255 mortos, foi resultado da "liquefação estática" dos rejeitos dentro da estrutura, concluiu um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da Vale para avaliar as causas técnicas do incidente. [nL1N28M0C5]


INQUÉRITOS EM CURSO As apurações sobre se houve ou não homicídio e sobre a qualificação de eventual crime como culposo ou doloso fazem parte de um segundo inquérito em curso pela Polícia Federal, que visa apurar supostos crimes ambientais e contra a vida no desastre.

Esse inquérito é mais amplo que uma investigação anterior e mira também importantes executivos da Vale, segundo o delegado.

No primeiro inquérito, concluído em setembro, a PF indiciou sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsos para atestar a estabilidade da barragem. Na ocasião, nenhum alto executivo da Vale foi indiciado.

O segundo inquérito é uma continuidade do primeiro, inclusive com reaproveitamento de provas, disse o delegado, que explicou que optou pelo desmembramento porque o crime de falsidade ideológica já estava "bem comprovado".

Nogueira pontuou que os trabalhos envolvem mais de 80 milhões de arquivos apreendidos e 80 pessoas ouvidas, incluindo especialistas internacionais. A investigação deverá ainda buscar ouvir novamente executivos da Vale no próximo mês para mais questionamentos.

Na semana passada, a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do Ministério Público de MG que apura o desastre, Andressa Lanchotti, disse à Reuters que a denúncia criminal por parte do órgão será apresentada em dias contra de 15 a 20 acusados, incluindo também trabalhadores ligados à empresa que atestou a estabilidade da barragem, a alemã TÜV SÜD.

Segundo Nogueira, há sintonia entre as esferas federal e estadual e as duas têm trabalhado em paralelo no caso.

Do lado ambiental do incidente, Nogueira pontuou que desde a conclusão do primeiro inquérito até o momento praticamente todas as perícias foram concluídas.

Nesse caso, o delegado afirmou que já é possível afirmar "que houve uma grande poluição da região, contaminação de rios, de lençóis freáticos, mortandade de animais, grande prejuízo e destruição da flora da região".

"Tudo isso já foi constatado pela perícia associando todo o dano à natureza ao rompimento da barragem e à lama que correu por esse rompimento"", acrescentou ele.