Mercado fechado
  • BOVESPA

    111.910,10
    -701,55 (-0,62%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.661,86
    +195,84 (+0,39%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,29
    +0,68 (+0,79%)
     
  • OURO

    1.792,30
    -2,70 (-0,15%)
     
  • BTC-USD

    37.538,30
    +561,59 (+1,52%)
     
  • CMC Crypto 200

    863,83
    +21,37 (+2,54%)
     
  • S&P500

    4.431,85
    +105,34 (+2,43%)
     
  • DOW JONES

    34.725,47
    +564,69 (+1,65%)
     
  • FTSE

    7.466,07
    -88,24 (-1,17%)
     
  • HANG SENG

    23.550,08
    -256,92 (-1,08%)
     
  • NIKKEI

    26.717,34
    +547,04 (+2,09%)
     
  • NASDAQ

    14.430,25
    +443,50 (+3,17%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,9813
    -0,0427 (-0,71%)
     

Pequenas empresas temem aumento de imposto no comércio eletrônico

·1 min de leitura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pequenas empresas que cresceram com o comércio eletrônico nos últimos anos temem o impacto das mudanças no cálculo do imposto cobrado nas vendas interestaduais, em discussão no Congresso.

Na quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas vendas diretas para consumidores finais.

A proposta, que ainda será avaliada pelo Senado, prevê que a empresa vendedora pagará ao estado de origem da transação de 7% a 12%, além de uma diferença a ser paga ao estado do comprador.

"Grandes empresas podem ter uma inscrição estadual para pagar a diferença uma única vez no mês, mas pequenos empreendedores têm que pagar uma guia para cada venda", diz Guilherme Martins Santos, diretor jurídico da ABComm, associação que representa negócios com foco em comércio eletrônico.

Segundo a entidade, 78% das empresas que vendem na internet são micro e pequenas empresas optantes do Simples. A diferença de imposto depende da alíquota no estado de destino, que pode chegar a 19%.

Como as alíquotas variam entre os estados, a proposta da Câmara prevê a criação de um site para facilitar a emissão das guias de recolhimento da diferença de imposto e reunir informações sobre o assunto.

O projeto em discussão no Congresso preenche uma lacuna apontada pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, quando a cobrança da diferença nas vendas interestadual foi considerada inconstitucional.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos