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Pemex constrói refinaria em área verde que prometeu proteger

·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- É uma grande refinaria de petróleo em uma área com foco em energia renovável. Vai custar mais do que o prometido. Está atrasada. E agora, documentos públicos revelam que Dos Bocas - um projeto que o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apoia para seu estado natal Tabasco - está sendo construída em uma zona que a petroleira estatal prometeu proteger.

Os documentos, divulgados pela primeira vez, mostram que, em 2006 e 2007, a Petróleos Mexicanos se comprometeu a preservar a área que incluía um manguezal raro em troca do direito de perfurar nas proximidades.

O Ministério do Meio Ambiente deu permissão à Pemex para explorar reservas de petróleo e gás por 20 anos, com a condição de que não construísse nada em áreas próximas que contivessem flora e fauna raras, segundo os arquivos. A área abrigava quatro tipos de mangue, uma árvore costeira que absorve mais carbono do que a maioria das árvores e protege contra inundações, bem como 23 espécies de animais protegidos, disse a Pemex em sua avaliação de impacto ambiental de 2006 da região.

Conservar a vegetação na costa “deve ser considerada uma prioridade”, escreveu a Pemex na avaliação de impacto. A empresa prometeu que todos os manguezais estariam em uma “zona de uso restrito”, onde a empresa não construiria ou conduziria outras atividades além da manutenção das instalações existentes.

Ao dar aprovação condicional para o funcionamento dos depósitos, o Ministério do Meio Ambiente declarou em 2007 que a Pemex “não poderá mais desenvolver projetos e atividades em áreas” que contenham manguezais e vários outros tipos de vegetação. A Pemex “deve cumprir toda e qualquer medida de prevenção e mitigação proposta na avaliação de impacto ambiental” e outros documentos incluídos na proposta, escreveu o ministério.

As coordenadas de mapeamento por satélites da área listada nos documentos e verificadas para a Bloomberg pela Planet Labs, um provedor de serviços de imagem de satélite em São Francisco, além de mapas, não deixam espaço para dúvidas: a refinaria fica dentro da área protegida.

A promessa de não desenvolver o terreno parece ainda estar em vigor, segundo quatro advogados ambientais consultados pela Bloomberg News: Fernanda Velasco e Adriana Miranda, que trabalharam em agências reguladoras do governo, Daniel Basurto, ex-coordenador da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do México, e Gustavo Alanis, diretor do Centro Mexicano de Direito Ambiental.

“A Pemex é obrigada a cumprir essas condições durante a vigência do projeto” de 20 anos, disse Velasco.

Basurto disse que a obrigação da Pemex de conservar a área poderia, teoricamente, ter sido substituída por um acordo ou diretiva posterior, mas não sabia de tal mudança.

Nem a Pemex nem o Ministério do Meio Ambiente responderam a vários pedidos de comentário. O gabinete do presidente não quis comentar.

López Obrador prometeu colocar novamente a endividada Pemex em seu antigo status de motor da economia mexicana. O presidente vê a refinaria como fundamental para esse projeto e para fornecer segurança energética ao país.

“Queremos ser autossuficientes”, disse o presidente mexicano ao visitar o local no ano passado. Se não fosse por Dos Bocas e os reparos em seis outras refinarias, “estaríamos apenas perfurando poços e vendendo matéria-prima no exterior e comprando cada vez mais gasolina”, disse.

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