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Pela primeira vez, eleições municipais têm urnas adaptadas para Pessoas com Deficiência

João de Mari
·4 minuto de leitura

Ricardo Bottino, de 29 anos, fez questão de comparecer à sua zona eleitoral, na faculdade São Judas Tadeu, na Mooca, na Zona Leste de São Paulo, neste domingo (29). Embora fosse possível requerer à Justiça Eleitoral a dispensa da obrigação do voto, Ricardo, que é PcD (Pessoas com Deficiência), afirma que “quis votar” exercendo seu direito como cidadão.

Ricardo, que nasceu com deficiência visual, foi acompanhado da mãe, Grazy Luiza Bottino. Ela explica que o filho “gosta muito de exercer o direito” e que, por esse motivo, não é a primeira vez que ele faz questão de escolher seu representante nas urnas.

“Ele gosta muito de exercer o direito do voto, porque desde pequeno ele vinha comigo votar e eu sempre expliquei pra ele o conceito e a importância no processo democrático. A gente tem que fazer uma escolha, de quem vai governar o município por mais quatro anos. Por isso ele quis vir aqui votar”, explica Grazy.

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O processo de votação para PcD é diferente. Pela primeira vez na história, nas eleições municipais deste ano, foi utilizado a tecnologia de sintetizadores de voz para auxiliar deficientes visuais durante o processo de votação.

De acordo como TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa tecnologia transforma o texto em voz, permitindo ao eleitor ouvir pelo fone de ouvido o nome do candidato correspondente ao número que ele digitou. O pedido para inclusão da tecnologia foi feito pelo (MPE) Ministério Público Eleitoral e adotado pelo órgão.

A Justiça Eleitoral determina que sejam instaladas “seções eleitorais diferenciadas” em locais de fácil acesso. Nessas seções são disponibilizados fones de ouvido para que o portador de deficiência visual possa ser informado para qual cargo está votando e quais os números digitados na urna eletrônica.

Neste caso, é permitido que o eleitor PcD vote com um acompanhante. Ricardo teve auxílio de sua mãe, mas quem digitou e escolheu seu candidato foi ele próprio.

A ideia é garantir o exercício democrático como um todo, conforme explica o autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o senador Paulo Paim (PT-RS). “Isso ajudará as pessoas com deficiência visual que poderão exercer o voto com qualidade e segurança”.

De acordo com levantamento da Agência Pública, com base em dados do TSE, nas eleições deste ano, 6.584 candidatos afirmaram ter alguma deficiência ao se registrarem para o pleito de 2020. O número equivale a apenas 1,2% do total de candidatos que concorrem neste ano.

Os partidos com maior quantidade de candidatos PcD em relação ao total de candidatos são o Psol (2,03%), Rede (1,88%) e PMN (1,75%). Com menos são o PDT (0,99%), DC (0,9%) e Novo (0,8%). Já PCO e PCB não registraram nenhum nome. A maioria dos candidatos com deficiência são homens, 74,6% do total; mulheres são 25,4%.

Segundo o TSE, esta é a primeira vez que as eleições brasileiras incluíram a autodeclaração de deficiência no registro de pedidos de candidaturas.

Eleições em São Paulo

São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil com quase 9 milhões de pessoas aptas a votar. Com 32.85% dos votos válidos no primeiro turno, Bruno Covas (PSDB) enfrenta Guilherme Boulos (PSOL) que teve 20.24% dos votos válidos..

Covas é prefeito da cidade desde 2018, quando assumiu após o prefeito eleito João Doria (PSDB) deixou o cargo para disputar — e ganhar — o Governo do Estado. Foi Bruno quem esteve à frente da cidade na pandemia do coronavírus.

Já Boulos ficou nacionalmente conhecido em 2018, quando foi candidato do PSOL à presidência. Conhecido por sua atuação com o MTST, ele é professor e concorre pela primeira vez ao cargo. Sua vice, Luiza Erundina, foi prefeita de São Paulo no final da década de 1980.

Eleições municipais em todo país

As Eleições 2020 moveram praticamente todo país neste domingo. Por conta do coronavírus, essa foi uma eleição diferente, com horários estendidos e mais critérios de segurança sanitária.

Uma questão que levanta muitas dúvidas ao longo processo é o famoso coeficiente eleitoral. Bem resumidamente, é a divisão do número de eleitores pelo número de vagas (nós explicamos com detalhes AQUI). Cada cidade, então, tem seu coeficiente eleitoral.

Caso não esteja presente na cidade onde você está apto para votar, é possível justificar seu voto. Para saber como, siga nosso guia clicando AQUI.

O que faz um prefeito?

O Estado se divide em três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário, e o prefeito é o chefe do Poder Executivo. Ou seja, é responsabilidade do prefeito administrar a cidade que exerce suas funções. Para mais detalhes da função CLIQUE AQUI e para saber quanto ganha um prefeito, CLIQUE AQUI.

Colaboração: Vinícius Custódio