Mercado abrirá em 4 h 33 min
  • BOVESPA

    109.401,41
    -2.522,52 (-2,25%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.799,46
    -434,91 (-0,85%)
     
  • PETROLEO CRU

    77,56
    +0,63 (+0,82%)
     
  • OURO

    1.770,80
    +3,40 (+0,19%)
     
  • BTC-USD

    17.017,03
    -297,34 (-1,72%)
     
  • CMC Crypto 200

    401,91
    -9,31 (-2,26%)
     
  • S&P500

    3.998,84
    -72,86 (-1,79%)
     
  • DOW JONES

    33.947,10
    -482,78 (-1,40%)
     
  • FTSE

    7.567,54
    +11,31 (+0,15%)
     
  • HANG SENG

    19.360,86
    -157,43 (-0,81%)
     
  • NIKKEI

    27.885,87
    +65,47 (+0,24%)
     
  • NASDAQ

    11.793,25
    -12,50 (-0,11%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5277
    -0,0057 (-0,10%)
     

PEC dos combustíveis: Senado deve fazer votação relâmpago hoje

Gastos com a PEC devem chegar a R$ 34,8 bilhões, contra os R$ 29 bilhões anteriormente previstos (REUTERS/Adriano Machado)
Gastos com a PEC devem chegar a R$ 34,8 bilhões, contra os R$ 29 bilhões anteriormente previstos

(REUTERS/Adriano Machado)

  • Senado deve votar PEC dos Combustíveis ainda hoje, às 16h;

  • Relator da proposta disse que deve alterar conteúdo original;

  • Texto deve incluir aumentos no vale-gás, Auxílio Brasil e auxílio caminhoneiro.

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis, que originalmente prevê repasses da União a estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

O relator da proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deveria ter apresentado seu parecer nesta terça-feira (28), mas adiou para o dia de hoje. Ele antecipou que deve alterar o conteúdo original da PEC, retirando a compensação pelo ICMS zero, capaz de trazer “insegurança jurídica”.

Ele ainda deve incluir aumentos no vale-gás, no Auxílio Brasil – que pode saltar de R$ 400 para R$ 600 - e criar um benefício adicional para os caminhoneiros, no valor de R$ 1 mil mensais. Essas três medidas seriam capazes de aumentar a popularidade de Jair Bolsonaro em ano de eleição.

No texto, estava previsto um gasto total de R$ 29 bilhões, mas Bezerra estima que o custo da PEC seja maior, na faixa de R$ 34,8 bilhões. O valor fica excluído do teto de gastos, e o que faz com que o governo precise decretar emergência nacional para não ferir a lei. Por isso, o Palácio do Planalto também negocia a inserção de estado de emergência na PEC dos combustíveis.

Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem pular o intervalo caso façam as duas votações no mesmo dia. Caso aprovada nos dois turnos, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.