Yahoo FinançasPEC dos combustíveis: Senado deve fazer votação relâmpago hoje
(REUTERS/Adriano Machado)
Senado deve votar PEC dos Combustíveis ainda hoje, às 16h;
Relator da proposta disse que deve alterar conteúdo original;
Texto deve incluir aumentos no vale-gás, Auxílio Brasil e auxílio caminhoneiro.
O Senado deve votar, nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis, que originalmente prevê repasses da União a estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha.
O relator da proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deveria ter apresentado seu parecer nesta terça-feira (28), mas adiou para o dia de hoje. Ele antecipou que deve alterar o conteúdo original da PEC, retirando a compensação pelo ICMS zero, capaz de trazer “insegurança jurídica”.
Ele ainda deve incluir aumentos no vale-gás, no Auxílio Brasil – que pode saltar de R$ 400 para R$ 600 - e criar um benefício adicional para os caminhoneiros, no valor de R$ 1 mil mensais. Essas três medidas seriam capazes de aumentar a popularidade de Jair Bolsonaro em ano de eleição.
No texto, estava previsto um gasto total de R$ 29 bilhões, mas Bezerra estima que o custo da PEC seja maior, na faixa de R$ 34,8 bilhões. O valor fica excluído do teto de gastos, e o que faz com que o governo precise decretar emergência nacional para não ferir a lei. Por isso, o Palácio do Planalto também negocia a inserção de estado de emergência na PEC dos combustíveis.
Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem pular o intervalo caso façam as duas votações no mesmo dia. Caso aprovada nos dois turnos, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
