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PEC dos combustíveis: Senado deve fazer votação relâmpago hoje

Gastos com a PEC devem chegar a R$ 34,8 bilhões, contra os R$ 29 bilhões anteriormente previstos (REUTERS/Adriano Machado)
Gastos com a PEC devem chegar a R$ 34,8 bilhões, contra os R$ 29 bilhões anteriormente previstos

(REUTERS/Adriano Machado)

  • Senado deve votar PEC dos Combustíveis ainda hoje, às 16h;

  • Relator da proposta disse que deve alterar conteúdo original;

  • Texto deve incluir aumentos no vale-gás, Auxílio Brasil e auxílio caminhoneiro.

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis, que originalmente prevê repasses da União a estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

O relator da proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deveria ter apresentado seu parecer nesta terça-feira (28), mas adiou para o dia de hoje. Ele antecipou que deve alterar o conteúdo original da PEC, retirando a compensação pelo ICMS zero, capaz de trazer “insegurança jurídica”.

Ele ainda deve incluir aumentos no vale-gás, no Auxílio Brasil – que pode saltar de R$ 400 para R$ 600 - e criar um benefício adicional para os caminhoneiros, no valor de R$ 1 mil mensais. Essas três medidas seriam capazes de aumentar a popularidade de Jair Bolsonaro em ano de eleição.

No texto, estava previsto um gasto total de R$ 29 bilhões, mas Bezerra estima que o custo da PEC seja maior, na faixa de R$ 34,8 bilhões. O valor fica excluído do teto de gastos, e o que faz com que o governo precise decretar emergência nacional para não ferir a lei. Por isso, o Palácio do Planalto também negocia a inserção de estado de emergência na PEC dos combustíveis.

Para que a proposta seja aprovada, são necessários 49 votos a favor de senadores, em dois turnos. É preciso ao menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem pular o intervalo caso façam as duas votações no mesmo dia. Caso aprovada nos dois turnos, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

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