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PEC do combustíveis pode gerar prejuízo de R$ 130 bilhões

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Palácio do Planalto articula emenda constitucional para suspender temporariamente a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. (REUTERS/Adriano Machado)
Palácio do Planalto articula emenda constitucional para suspender temporariamente a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. (REUTERS/Adriano Machado)
  • Redução da arrecadação de impostos e aumento da dívida pública podem ser reflexo da suspensão fiscal;

  • O aumento do endividamento do país pode levar a elevação da taxa de juros e problemas financeiros;

  • Os impostos representam, em média, 15,5% do valor dos combustíveis.

O governo federal busca maneiras de tornar os combustíveis mais baratos para os consumidores brasileiros. No último ano a gasolina, por exemplo, subiu 47,49%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), por meio de um grupo de trabalho, articula a promulgação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.

Caso essa suspensão seja aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo executivo federal poderá ter um custo de R$ 130 bilhões de reais em renuncia fiscal e juros da dívida pública. Os cálculos são do economista e sócio da RPS Caital, Gabriel Lara de Barros, para o jornal Folha de São Paulo.

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O governo federal estima a dívida pública em R$ 79,3 bilhões para este ano. Com a redução na arrecadação sobre os combustíveis a dívida pode aumentar ainda mais o que também eleva a pressão dos juros sobre o débito.

O economista Gabriel Lara de Barros estima uma renúncia de R$ 70 bilhões ao ano somada a R$ 59,7 bilhões em juros. Segundo o analista o maior endividamento do país pode trazer problemas como o aumento da taxa de juros e a desconfiança do mercado financeiro.

Para cobrir a dívida o governo teria de emitir mais títulos, pegar mais empréstimos, e com isso elevaria a taxa de juros para atrair os interessados em ganhos.

Mais papéis, como o Tesouro Direto, por exemplo, no mercado torna o país menos confiável se será capaz de honrar os seus compromissos financeiros, afinal, está com pouco dinheiro em caixa e muitas contas a pagar.

A redução de impostos federais sobre os combustíveis terá um grande impacto sobre os cofres públicos e um pequeno alívio para os consumidores. Hoje os impostos federais representam, em média, 15,5% do preço dos combustíveis, segundo a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Com a gasolina a R$ 7, os tributos federais são R$ 1,08 do valor, por exemplo.

Com informações do jornal Folha de São Paulo.

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