Mercado fechado
  • BOVESPA

    111.923,93
    +998,33 (+0,90%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.234,37
    -223,18 (-0,43%)
     
  • PETROLEO CRU

    80,34
    -0,88 (-1,08%)
     
  • OURO

    1.811,40
    -3,80 (-0,21%)
     
  • BTC-USD

    16.964,39
    +16,12 (+0,10%)
     
  • CMC Crypto 200

    404,33
    +2,91 (+0,72%)
     
  • S&P500

    4.071,70
    -4,87 (-0,12%)
     
  • DOW JONES

    34.429,88
    +34,87 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.556,23
    -2,26 (-0,03%)
     
  • HANG SENG

    18.675,35
    -61,09 (-0,33%)
     
  • NIKKEI

    27.777,90
    -448,18 (-1,59%)
     
  • NASDAQ

    11.979,00
    -83,75 (-0,69%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,4940
    +0,0286 (+0,52%)
     

PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023, diz Wellington Dias

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.02.2019 -  Still de mãos segurando cédulas de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.02.2019 - Still de mãos segurando cédulas de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

JULIA CHAIB

BRASÍLIA

Senador eleito conversou neste sábado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

(FOLHAPRESS) Em 05/11/2022 17h04

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o novo governo vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária.

O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha na sexta-feira (4). O reajuste real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a proposta orçamentária para o ano que vem, elaborada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB) Nelson Almeida - 30.out.2022/AFP **** Em entrevista à Folha, Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos. A regra beneficiará aposentados do INSS, que têm no reajuste real do mínimo a maior expectativa em relação ao terceiro mandato de Lula. Isso porque o mínimo é também o valor do piso das aposentadorias e de outros benefícios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo.

"Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos", disse o senador eleito.

Lista **** A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, acrescenta, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo.

"Neste caso, sendo aprovado, o salário mínimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320", afirmou o senador eleito.

De acordo com ele, esse valor impulsionará a produção e o poder de compra da população.

Galeria Salário mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação Validade de formula de ajuste perdeu validade em abril de 2019 https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1650853158377416-salario-minimo-passa-a-ser-reajustado-apenas-pela-inflacao *** Gasto para bancar valor estará na PEC da Transição O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso.

O senador eleito conversou neste sábado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais líderes do Congresso. A ideia é que a PEC seja submetida à análise de Lula e Alckmin até segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na terça-feira (8).

A tendência é que a PEC comece a tramitar pelo Senado. Pacheco deve influenciar na decisão sobre quem será o relator, que não deve ser do PT.

A mudança na Constituição é considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos --que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Galeria Conheça os principais pontos da proposta de Orçamento para 2023 Plano de Bolsonaro propõe Auxílio Brasil de R$ 405 e salário mínimo sem ganho real https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1742711230340324-conheca-os-principais-pontos-da-proposta-de-orcamento-para-2023 *** Outras ideias, como o uso de uma medida provisória, também estão em análise, mas são consideradas menos prováveis.

O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político. O mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Lula prometeu diversas vezes durante a campanha retomar a política de valorização do salário mínimo.

Com a apresentação da PEC e a necessidade de aprová-la ainda neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o poder de barganha junto ao novo governo eleito.

A votação da PEC até meados de dezembro é considerada fundamental para o primeiro ano da gestão Lula --e Lira tem forte influência sobre o ritmo de análise da proposta.