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Paulo Guedes diz que nunca planejou taxar livros

Marcus Couto
·2 minuto de leitura
  • Paulo Guedes afirmou que nunca quis taxar livros.

  • Ele reclamou que suas falas são tiradas de contexto.

  • Projeto da Receita Federal previa fim de isenção de tributos no setor editorial.

O ministro da economia brasileiro, o economista Paulo Guedes, afirmou que nunca planejou taxar livros.

Guedes afirma que “nunca falou isso” e que o projeto foi retirado de seu contexto original. Segundo o próprio ministro, algumas de suas falas, com “expressão infeliz”, são retiradas do contexto, criando “deformações”.

Leia também:

As informações são de reportagem do portal G1.

Polêmica do ‘só rico lê’

No mês passado, foi noticiado que técnicos da Receita Federal, com o aval da pasta da economia, planejavam cortar a isenção tributária de livros, como parte do projeto de fusão da PIS/Cofins em um único imposto.

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As informações são de reportagem do Estado de S.Paulo.

Detalhes da planejada mudança apareceram em um documento de perguntas e respostas sobre o projeto. Nesse mesmo material, a Receita justifica o corte na isenção: atualmente, os livros são consumidos pelos mais ricos, com renda acima de 10 salários mínimos.

Os recursos poderiam, então, ser utilizados de forma mais “focalizada” em outros programas do governo.

Mas especialistas em direito tributário e em educação ouvidos pelo Estadão alertam que o tiro pode sair pela culatra, e piorar ainda mais a situação do isolamento dos mais pobres do consumo de livros e de informação, já que esse corte de isenção tende a encarecer ainda mais os livros, que já são caros para pessoas de baixa renda.

Atualmente, os livros são isentos de pagamento de PIS e Cofins. Mas a ideia da pasta da economia de Guedes é unificar esses dois impostos numa nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, e eliminar as isenções ao setor.

A Receita argumenta ainda que, segundo seus estudos, não houve uma significativa redução no preço dos livros após a lei de isenção.

Questionada pelo Estadão, a Receita afirmou que essa questão ainda poderá ser debatida quando houver a tramitação do projeto no Congresso federal.

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