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Patrões com atraso no eSocial podem entrar na dívida ativa

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Empregadores devem acessar o site do eSocial para verificar os débitos pendentes. Foto: Getty Images.
Empregadores devem acessar o site do eSocial para verificar os débitos pendentes. Foto: Getty Images.
  • Empregadores devem acessar o site do eSocial para verificar os débitos pendentes

  • O cálculo dos pagamentos a serem feitos pode ser feito na própria página do órgão

  • As DAE já são emitidas com custos como multa, juros e correção monetária

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está notificando os empregadores domésticos que ainda tenham atrasos nos pagamentos das guias do eSocial de seus empregados. A punição é que seus nomes podem ser negativados em órgãos de regulação do crédito, como SPC e Serasa.

Como consequência, os patrões notificados podem passar a ter dificuldades no momento em que queiram obter linhas de crédito pessoas, como no caso de financiamentos e crediários.

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A quitação das guias atrasadas pode ser feita no site do próprio eSocial. Para isso, basta fazer o login na página do órgão. Depois, é necessário acessar a opção “folha/recebimentos e pagamentos” e escolher a data da quitação em “consultar guias pagas”. A DAE pode ser emitida no próprio site e, a partir daí, as guias serão liberadas com custos adicionais como multas, juros e correção monetária, além da nova data de validade para o pagamento.

Mesmo no caso de que o empregador esqueça de pagar as guias, seu nome pode ficar registrado na dívida ativa da União. Por isso, é possível verificar no eSocial o histórico completo de pagamentos em todos os meses e todos os débitos pendentes.

As informações são do iG.

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