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Patentes por trás de disputas da África do Sul com J&J e Pfizer

Janice Kew
·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- Farmacêuticas que fornecem vacinas contra a Covid-19 à África do Sul têm pressionado o país a não tentar flexibilizar a proteção por patentes dos imunizantes, disse uma pessoa a par da situação.

África do Sul e Índia têm buscado uma isenção maior das regras da Organização Mundial do Comércio sobre a produção e exportação de vacinas e outros produtos médicos necessários para combater o coronavírus, uma medida que poderia ampliar o acesso ao tratamento para países em desenvolvimento.

A tensão se reflete em disputas entre o governo, Johnson & Johnson e Pfizer sobre os termos dos contratos de fornecimento, disse a pessoa, que não quis ser identificada, pois as partes deram poucos detalhes sobre as negociações.

Embora os dispositivos das regras da OMC sobre propriedade intelectual tenham como objetivo remover essa proteção durante emergências, algumas das maiores farmacêuticas temem que isso possa corroer os lucros no futuro. As discussões com a África do Sul atrasaram a chegada de vacinas em um país que ainda não iniciou a campanha de imunização em massa.

Na quarta-feira, o ministro da Saúde da África do Sul, Zweli Mkhize, disse ao parlamento que a J&J não assinaria a encomenda acordada no mês passado até que recebesse maior garantia de apoio do estado, dizendo que os termos insistidos pelas empresas eram às vezes “irracionais”. A Pfizer exigiu que os ministros da Saúde e das Finanças da África do Sul assinassem um contrato de fornecimento para reforçar uma cláusula de indenização, segundo uma carta vista pela Bloomberg.

Esse acordo já foi assinado, e o ministro das Finanças não concordou com a demanda.

A J&J está “em discussões contínuas com o governo da África do Sul e continuamos comprometidos em tornar nossa vacina Covid-19 disponível sem fins lucrativos para uso emergencial na pandemia para a África do Sul”, disse a empresa em resposta por e-mail a perguntas sobre a isenção.

No ano passado, a J&J e a Aspen Pharmacare fecharam um acordo para a produção de vacinas em uma fábrica na África do Sul. As encomendas do governo para 31 milhões de doses de J&J devem responder pela maior parte da meta da África do Sul de imunizar 40 milhões de pessoas. O restante de da demanda será atendido pela Pfizer.

Os ensaios com a vacina da J&J foram suspensos depois que casos graves de trombose começaram a ser investigados nos Estados Unidos. Isso afeta a África do Sul, que contava com um ensaio para vacinar meio milhão de profissionais de saúde.

“A Pfizer busca proteções de indenização e de responsabilidade em todos nossos acordos, consistentes com as leis locais aplicáveis”, disse a empresa em resposta a perguntas. “As cláusulas de indenização são frequentemente incluídas em contratos com governos para o fornecimento de vacinas durante emergências de saúde pública.”

A empresa não respondeu a uma pergunta sobre a questão da isenção de patentes.

Índia e África do Sul estão “defendendo a suspensão de certa propriedade intelectual para acelerar a fabricação de vacinas e remover algumas barreiras”, disse Richard Mihigo, gerente de área do programa para imunização e desenvolvimento de vacinas para o escritório regional da África na Organização Mundial da Saúde. Em conferência de imprensa na quinta-feira, ele disse que a OMS espera a que a pandemia “mude a dinâmica global durante essas negociações”.

O Departamento de Comércio e Indústria e Concorrência da África do Sul e o Departamento de Saúde não responderam de imediato a um pedido de comentário.

As empresas também estão preocupadas com o fato de que, nos países onde fabricam suas vacinas, os governos usem restrições contra a exportação para garantir o abastecimento local, disse a fonte. Essa questão surgiu tanto na União Europeia quanto na Índia.

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©2021 Bloomberg L.P.