Passo a passo sobre como abrir sua empresa

No Brasil, burocracias tomam em média 119 dias. Conheça todas as etapas necessárias e descomplique os primeiros passos do seu novo negócio.

Pensar em toda a burocracia necessária para se abrir uma empresa no Brasil é de desanimar qualquer empreendedor, por mais brilhante que seja sua ideia de negócio.

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Um levantamento feito pelo Banco Mundial mostra que entre os 182 países que informaram a média de dias necessários para abrir uma empresa em 2011, o Brasil está na posição 178.

Aqui, são 119 dias para atender todas as etapas regulatórias e conseguir abrir as portas para o público. Esse tempo é quatro vezes maior do que a média mundial e parece ser de outro mundo quando comparado ao líder do ranking. Na Nova Zelândia, você abre uma empresa de um dia para o outro. Literalmente.

O jeito é conhecer muito bem cada uma dessas etapas para não perder ainda mais tempo em um processo que já é extremamente lento. O Yahoo! preparou um passo a passo sobre como abrir uma empresa. Confira:

1. Elaborar um plano de negócio:

Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae SP, explica que o principal erro cometido pelos futuros empresários acontece já no início. "O primeiro passo é fazer um plano de negócio. A maioria das empresas abre sem ter um planejamento", analisa.

Ela explica que isso envolve pesquisas, como o melhor local de funcionamento, quem são os clientes e os concorrentes, qual o investimento inicial necessário etc. Uma dica boa, segundo ela, é visitar os concorrentes como se você fosse um cliente, além de ir até o Sebrae.

2. Contratar um bom contador:

É muito importante encontrar um contador de confiança, uma vez que esse serviço será fundamental desde a abertura até o funcionamento da empresa.

Indicações são bem vindas nesta etapa e a pesquisa, mais uma vez, é importante. Douglas Manoel de Araújo, contabilista e diretor da empresa Evolução Gestão Contábil, recomenda a consulta do profissional no site do Conselho Regional de Contabilidade de seu Estado.

"Também é interessante procurar contadores que já atendam outras empresas do mesmo setor em que você vai investir. Assim é mais fácil que ele esteja atualizado em relação às leis que sua empresa deverá seguir", recomenda Sandra.

3. Sozinho ou com sócio?

Poder decidir sozinho os rumos de seu negócio tem um preço. Sandra lembra que o empresário individual assume também sozinho toda a responsabilidade pela empresa, deixando à disposição 100% de seu patrimônio em caso de falência.

Com sócio de confiança é possível dividir responsabilidades. Além disso, em uma sociedade empresarial limitada, o comprometimento vai apenas até o limite do capital social da empresa.

4. Decidir onde a empresa vai funcionar

Depois de encontrar o local perfeito para o seu negócio, é preciso descobrir se ele é mesmo tão perfeito assim. Douglas lembra que é necessário obter na Prefeitura Municipal a certidão de zoneamento do endereço, para saber se a atividade escolhida é permitida naquela região da cidade. Também é importante separar o contrato de locação de imóvel (se for o caso) em nome de um dos sócios da empresa, a planta aprovada e o Habite-se, também obtidos na prefeitura. Ele acrescenta que para atividades alimentícias, por exemplo, é necessária ainda uma vistoria da Vigilância Sanitária.

5. Elaborar o contrato social

O contrato social equivale à certidão de nascimento de uma empresa. Entre as informações que devem constar nele, Katia Gomes, contadora e proprietária da Kaed Contabilidade, destaca o nome da empresa, objetivo social, valor do capital e participação percentual de cada sócio.

Além disso, os dados pessoais dos sócios, como nome completo, profissão, estado civil, endereço completo e atualizado, RG e CPF. Diogo Batista Soares, sócio da Conthabil Soares, lembra que este último documento deve estar em dia com a Receita Federal, o que pode ser consultado pela internet.

6. Registrar-se na Junta Comercial

Depois de pronto, o contrato social deve ser registrado na Junta Comercial (Jucesp, no Estado de São Paulo). Katia explica que esse procedimento é necessário para obtenção do NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresas).

7. Tirar o CNPJ

O famoso CNPJ das empresas equivale ao CPF das pessoas físicas e também deve ser solicitado à Receita Federal. Sandra destaca que essa é uma etapa importante, uma vez que é aqui que será escolhida a opção tributária da empresa: Simples, lucro presumido ou lucro real.

O Simples Nacional é o sistema menos oneroso. As alíquotas são de 4% para o comércio e 6% para as prestadoras de serviço, destaca Katia. O Simples é direcionado às pequenas empresas, então, provavelmente é aqui que o novo empreendedor deve começar.

Nesse sistema, todos os impostos são centralizados, como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), exemplifica Diogo.

8. Obter a inscrição estadual

No estado de São Paulo há integração dos sistemas do CNPJ e da inscrição estadual, assim, ao entrar com o pedido do primeiro, automaticamente já se requere o segundo.

Douglas explica que nessa etapa também são solicitados eventuais licenciamentos necessários. No caso das indústrias, por exemplo, é demandada licença prévia de instalação, obtida na Cetesb.

9. Solicitar a licença municipal e o alvará de funcionamento

Ambos são obtidos na Prefeitura Municipal. Nesta etapa precisão ser apresentados os documentos do imóvel onde a empresa funcionará, mencionados no passo 4.

10. Cadastrar-se na Previdência, na Caixa Econômica Federal e nos Sindicatos

Reinaldo A. Soares, também sócio da Conthabil Soares, informa que após a empresa ter sido constituída, ela tem até 30 dias para obter seus três últimos registros básicos.

Independentemente de ter funcionários ou não, os cadastros na Previdência Social, na Caixa Econômica Federal e nos sindicatos são necessários para viabilizar eventuais pagamentos de INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviços) e contribuição sindical, respectivamente.

11. Tirar os registros adicionais (se necessário)

Para o exercício de algumas atividades específicas são demandados alguns registros adicionais. Como exemplo, Reinaldo cita as empresas de serviços médicos, que precisam ser registradas no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Katia lembra também que indústrias metalúrgicas e químicas e postos de gasolina precisam de certificações da Secretaria do Meio Ambiente.

Veja aqui quais são os cinco primeiros e os últimos países do ranking de número de dias necessários para se abrir um negócio:

1º Nova Zelândia - 1 dia

2º Austrália - 2 dias

3º Geórgia - 2 dias

4º Hong Kong - 3 dias

5º Macedônia - 3 dias

Média mundial - 30 dias

178º Brasil - 119 dias

179º Guinea Equatorial - 137 dias

180º Venezuela - 141 dias

181º República do Congo - 160 dias

182º Suriname - 694 dias

(Fonte: Banco Mundial, 2011)

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