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Partido Rede ingressa ação no STF para que Bolsonaro adote 'passaporte da vacina' aos viajantes

·2 min de leitura

BRASÍLIA — O partido Rede Sustentabilidade entrou na tarde desta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que o governo Bolsonaro adote o 'passaporte da vacina' a quem desembarcar no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nessa quinta-feira que, ao chegar ao Brasil, viajantes comprovem que estão com o esquema vacinal completo.

O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, ao responder o tweet da desembargadora e escritora Andréa Pachá. Na mensagem, Pachá questiona ''algum parlamentar já se movimentou para garantir o controle sanitário, com obrigatoriedade de comprovação vacina para os que entram no Brasil?''. O parlamentar então respondeu ''dra [Andrea Pachá] protocolamos ADPF no STF nesta tarde''.

A Anvisa orientou que o governo federal comece a cobrar o 'passaporte da vacina' aos viajantes que desembarcarem em solo brasileiro. Para todos os passageiros que chegarem de avião, a recomendação é que eles façam o teste de antígeno ou de RT-PCR. Quem não tiver tomado as duas doses ou a dose única terá também que cumprir pelo menos 14 dias de quarentena.

Para quem vier por via terrestre, as medidas sugeridas pela Agência é não permitir a entrada daqueles que não se vacinarem, exceto aqueles que trabalham com transporte de carga. De acordo com o documento, a exigência de comprovação pode ser dispensada, por decisão do Ministério da Saúde, em países com “níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”.

"As medidas, sobre a matéria, são definidas por portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública", informou o comunicado.

Em viagem ao Rio de Janeiro nessa sexta-feira, Bolsonaro disse que analisa ''medidas racionais'' em relação a entrada de estrangeiros no país. No entanto, o chefe do Executivo descartou a possibilidade de 'lockdown'.

— Tudo pode acontecer, uma nova variante, um novo vírus. Mas o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, seria condenar todos à miséria, que leva à morte também. Temos que encarar a realidade sem se apavorar — disse Bolsonaro, ao ser questionado sobre a variante sul-africana.

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que variante Ômicron é uma "variante de preocupação''. Detectada na África do Sul, a nova cepa já é uma preocupação mundial devido ao avanço da Covid-19 em países africanos.

Israel, Bélgica e Hong Kong já registraram casos da nova variante. Alguns países, como Reino Unido e a Índia anunciaram controles de fronteira, alfandegários e de viagens mais rígidos.

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