Após a votação prevista nesta sexta-feira (12), o país se tornará um dos poucos a autorizar uma pessoa gravemente doente a recorrer à eutanásia. A lei deve entrar em vigor no início do outono europeu, que começa em setembro, após a publicação dos decretos que possibilitam a aplicação do texto.

O Partido Socialista, que lidera a maioria parlamentar, já se pronunciou quatro vezes nos últimos três anos a favor da descriminalização da eutanásia para maiores de 18 anos com doenças incuráveis. Mas a aprovação final do texto foi barrada pela Corte Constitucional e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, católico praticante.

Para acelerar o processo e obrigar o chefe de Estado a promulgar a lei nos próximos oito dias, o texto poderá ser votado duas vezes no mesmo dia. "Chegamos ao fim de uma longa luta", disse a deputada socialista Isabel Moreira, uma das principais defensoras da medida.

O projeto de lei foi reformulado diversas vezes, após dois vetos do presidente português e de modificações propostas pela Corte Constitucional, que alegou "imprecisões". A nova versão do texto prevê que a eutanásia seja praticada apenas se "o suicídio medicamente assistido for impossível, em decorrência da incapacidade física do paciente". Nesse caso, um profissional praticará a injeção letal.

O presidente português havia pedido aos deputados que especificassem esse ponto. Os parlamentares, entretanto, se recusaram a modificar novamente texto e protelar a decisão final. O chefe de Estado não insistiu, dizendo que a lei, nessa versão, não era anticonstitucional.

População dividida

(Com informações da AFP)

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