Parlamento Europeu respalda acordo de associação com América Central

Bruxelas, 11 dez (EFE).- O Parlamento Europeu (PE) deu nesta terça-feira seu respaldo ao acordo de associação negociado entre a União Europeia (UE) e seis países da América Central, o que permitirá a aplicação de uma liberalização do comércio entre as duas regiões.

O acordo foi aprovado pelo plenário reunido em Estrasburgo (França) por 537 votos a favor, 100 contra e 20 abstenções, e envolve Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Guatemala, El Salvador e Honduras.

Este acordo é o primeiro que a UE fecha "de região a região", e está composto, além de seu capítulo comercial, pelos de cooperação e diálogo político.

As negociações foram realizadas de maio de 2007 a maio de 2010, mas a assinatura por parte das autoridades destes países e da UE aconteceu em Tegucigalpa em junho deste ano.

Após mais de dois anos de verificação jurídica e tradução às 23 línguas oficiais da UE, o texto foi finalmente ratificado pelo Parlamento Europeu, o que permite que a parte comercial do acordo entre em vigor assim que pelo menos dois países da região centro-americana o respaldarem em seus respectivos parlamentos nacionais - a Nicarágua já o fez em 17 de outubro.

Para que os capítulos sobre cooperação e diálogo político do acordo possam serem aplicados, será necessário que os parlamentos nacionais dos 27 Estados membros europeus respaldem igualmente o texto, explicaram fontes da UE.

O tratado permitirá a abertura dos mercados de ambas as regiões, contribuirá para criar um cenário estável para as empresas e seus investimentos, e estimulará o desenvolvimento sustentável.

Além disso, o acordo inclui cláusulas que permitem sua suspensão em caso de desrespeito de direitos humanos, trabalhistas ou ambientais, e prevê um mecanismo para proteger a produção europeia de banana no caso de as importações feitas da América Central a colocarem em perigo.

O comércio bilateral entre a UE e América Central em 2010 foi de 12 bilhões de euros, sendo o montante da exportação dos europeus à região centro-americana de 4,5 bilhões de euros e a importação de 7,6 bi. EFE

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