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Parlamento espanhol aprova pela primeira vez orçamento de Pedro Sánchez

·2 minuto de leitura
Pedro Sánchez (abaixo à esquerda) devolve os aplausos aos deputados de seu partido e membros do governo durante debate parlamentar, em 21 de outubro de 2020, em Madri

Após anos de instabilidade política, o chefe do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, conseguiu nesta terça-feira (22), pela primeira vez, a aprovação definitiva de seu orçamento, uma vitória que dá estabilidade na legislatura à sua coalizão minoritária e dividida.

Por 145 sins, 118 nãos e duas abstenções, o Senado ratificou em definitivo o texto que já tinha sido aprovado em 3 de dezembro no Congresso dos Deputados.

"A Espanha tem, enfim, os Orçamentos de que precisa: as contas mais sociais da história para superar a pior crise em um século", tuitou o dirigente socialista Pedro Sánchez.

Em meio à crise econômica provocada pela pandemia, o orçamento prevê um aumento dos gastos públicos e da pressão fiscal, e veicula 27 bilhões de euros do megafundo europeu anticovid.

Estas também são as primeiras contas aprovadas desde maio de 2018, quando o governo conservador de Mariano Rajoy levou adiante orçamentos que foram prorrogados desde então e bateram um recorde de longevidade.

A jogada dos orçamentos é decisiva em um país submetido à instabilidade política, que se traduziu na realização de quatro eleições legislativas entre 2015 e 2019.

"É um passo muito, muito importante porque Sánchez ganha tempo, ganha estabilidade e pode estender a legislatura até 2023 tranquilamente", data das próximas eleições legislativas, comentou à AFP AFP Oriol Bartomeus, professor de Ciências Políticas da Universidade Autônoma de Barcelona.

"Estes orçamentos são criados com a ideia de que não será possível aprovar outros em 2022", devido à fragmentação política no Parlamento, "e que então podem ser prorrogados", reforçou Cristina Monge, cientista política da Universidade de Zaragoza.

O líder socialista, no poder desde junho de 2018, não conseguiu levar adiante o projeto de Orçamentos no ano passado. Na ocasião, ele enfrentou a rejeição dos partidos separatistas catalães, coincidindo com a abertura, em Madri, do julgamento dos dirigentes que protagonizaram a tentativa fracassada de secessão, em 2017.

Governando em coalizão com a esquerda radical do Podemos desde janeiro, o presidente tentou sem sucesso se aproximar do partido liberal Ciudadanos, para que apoiasse os Orçamentos.

O Podemos, hostil à ideia de ampliar apoios no centro e na direita, se opôs à estratégia.

E no lugar do Ciudadanos se incorporaram ao acordo os separatistas catalães do ERC e os soberanistas bascos do Bildu, um partido considerado herdeiro do Batasuna, formação tornada ilegal em 2003 por ser o braço político da organização separatista basca ETA.

Em troca destes apoios, o governo aceitou contrapartidas, como uma lei educacional que elimina a menção específica ao castelhano como língua veicular do sistema educacional, e um decreto que suspende até maio os despejos de famílias vulneráveis.

mg/avl/zm/dbh/jz/mvv