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Paradas de mineradoras por chuvas em MG indicam avanços em governança

·4 min de leitura
Danos causados pelo rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O anúncio espontâneo de paradas de produção de minério de ferro por mineradoras diante de intensas chuvas em Minas Gerais e a pronta presença de equipes de fiscalização de suas atividades evidenciaram um incremento da governança ambiental e da transparência do setor brasileiro.

O movimento ocorre enquanto a indústria de mineração trabalha para reconquistar a confiança da sociedade, após ter sido protagonista de dramáticos desastres mortais nos últimos anos, afirmaram especialistas e integrantes do segmento mineral à Reuters.

Vale, CSN, Usiminas e Samarco informaram na segunda-feira a paralisação parcial de suas operações mineiras, destacando compromissos com a segurança dos seus empregados e das comunidades diante das chuvas, em uma ação vista como atípica considerando o que acontecia anteriormente.

"Após os incidentes de barragens do passado, saudamos a abordagem de tolerância zero que as mineradoras estão adotando no país para minimizar os riscos operacionais... consideramos a abordagem prudente", disseram analistas do BTG Pactual.

O banco pontuou que este "é tipicamente um período de chuvas mais intensas" e que, embora haja uma intensidade maior, não é algo que foge das expectativas dos negócios.

A depender da duração das chuvas e das consequentes medidas de segurança, a expectativa atual é que as paradas nem cheguem a impactar a oferta de minério de ferro a partir do Brasil, uma vez que as empresas contam com estoques, disse à Reuters o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido.

A Vale suspendeu parcialmente operações em seus sistemas Sul e Sudeste, que respondeu por cerca de 30% da produção da companhia nos primeiros nove meses de 2021, segundo cálculos do Itaú BBA. A empresa, no entanto, não viu necessidade em alterar sua meta de produção para 2022, de 320-335 milhões de toneladas.

Penido, do Ibram, frisou que a paralisação parcial de atividades mostra a "preocupação do setor de mineração com relação a segurança operacional", além de uma busca por maior transparência.

"As mineradoras estão cada vez mais preocupadas com a transparência com as comunidades, buscando com que o público readquira a confiança no setor", disse o diretor-presidente do Ibram, que representa as grandes mineradoras no país.

Os comunicados das empresas ao mercado vieram na segunda-feira enquanto equipes da Defesa Civil e dos bombeiros do Estado recebiam inúmeros chamados devido às chuvas e muitos deles motivados por temores de comunidades relacionados a possíveis rompimentos de barragens, nenhum deles confirmados até o momento.

"Vejo como positivas as medidas adotadas, que revelam a preocupação do setor na adoção de medidas preventivas voltadas a garantir a segurança de suas estruturas e da sociedade, disse o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais Carlos Eduardo Pinto.

"Não há dúvida quanto ao incremento da governança ambiental depois das tragédias, sobretudo pós Brumadinho."

A ex-diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM) Débora Puccini foi na mesma linha e afirmou que as empresas "estão sendo mais cautelosas em relação às suas instalações e na parte de cuidados em paralisação de processos produtivos em geral".

PRONTA FISCALIZAÇÃO

Do lado da fiscalização, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público do Estado foram a campo imediatamente acompanhar e participar de medidas preventivas.

No fim de semana, o transbordamento de um dique de água pluvial que atende à antiga mina de minério de ferro Pau Branco, da francesa Vallourec, em Nova Lima (MG), levou à interdição da BR-040 e grande pânico por parte de comunidades.

O evento, que acabou por não causar grandes consequências além da interdição da importante rodovia durante o fim de semana, contou com a presença imediata do diretor-geral substituto da ANM, Guilherme Gomes, que foi avaliar as condições da empresa juntamente com outros técnicos.

A ANM informou em nota que está com todas as equipes de barragens em campo, realizando vistorias, devido à situação no Estado, e que até o final do mês serão vistoriadas mais de 20 estruturas.

Luiz Fernando Visconti, sócio de Mineração do escritório de advocacia SiqueiraCastro, ressaltou que o país hoje conta com uma ANM já mais estruturada e ressaltou que no rompimento de barragem de Brumadinho, em 2019, ela havia acabado de ser criada. Em 2015, época do desastre de Mariana, a agência nem existia.

Segundo o advogado, a criação de uma agência reguladora, com todas as suas prerrogativas, sempre foi uma demanda das próprias mineradoras. Ele ressaltou ainda que a maior transparência das empresas faz parte também de um movimento global de busca por mais governança.

Já o MP de Minas demandou que todas as empresas de auditoria externa independente que prestam serviços para mineradoras e órgãos de Estado apresentem relatório atualizado acerca da segurança e integridade de barragens auditadas até sexta-feira, e que informem sobre eventuais recomendações formuladas aos empreendedores, além de outras medidas.

(Por Marta Nogueira)

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