Mercado abrirá em 9 h 12 min
  • BOVESPA

    113.707,76
    +195,38 (+0,17%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.734,04
    -67,64 (-0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    88,22
    +0,11 (+0,12%)
     
  • OURO

    1.777,70
    +1,00 (+0,06%)
     
  • BTC-USD

    23.466,51
    -580,93 (-2,42%)
     
  • CMC Crypto 200

    558,03
    -14,79 (-2,58%)
     
  • S&P500

    4.274,04
    -31,16 (-0,72%)
     
  • DOW JONES

    33.980,32
    -171,69 (-0,50%)
     
  • FTSE

    7.515,75
    -20,31 (-0,27%)
     
  • HANG SENG

    19.825,02
    -97,43 (-0,49%)
     
  • NIKKEI

    28.984,56
    -238,21 (-0,82%)
     
  • NASDAQ

    13.473,00
    -20,25 (-0,15%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2573
    -0,0019 (-0,04%)
     

Para Marco Aurélio, Celso de Mello não pode anular voto sobre depoimento de Bolsonaro

·2 min de leitura

Ministro do STF votou a favor da prerrogativa de o presidente prestar depoimento por escrito O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ministro Celso de Mello – que antecipou seu retorno aos trabalhos após período de licença médica – não pode anular os atos já proferidos por ele, como relator substituto, no âmbito do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, Marco Aurélio incluiu na pauta do plenário virtual o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente possa depor por escrito no âmbito da investigação que apura sua suposta interferência na autonomia da Polícia Federal (PF). O ministro inclusive divulgou seu voto a favor dessa prerrogativa. Antes da licença, o decano havia decidido em sentido contrário. Marco Aurélio Mello STF "Está-se em estágio de apreciação do agravo, que não pode simplesmente ser apagado no cenário jurídico. Como substituto, eu já pratiquei o ato por ele, e aí ele não pode rever esse meu ato, sob pena de adotar a autofagia", disse Marco Aurélio ao Valor. Segundo ele, no Direito só se é possível voltar a uma fase anterior de um processo se houver autorização normativa, o que não seria o caso. No momento, continuou Marco Aurélio, como o recurso já está pautado para análise colegiada e o relator substituto (ele próprio) já até proferiu seu voto, cabe ao decano aguardar o resultado do julgamento. "Não tenho como ver a possibilidade de ele simplesmente dar o dito pelo não dito e tornar prevalecente a decisão que proferiu. Da mesma forma que não examinei, em si, o ato dele, ele também não pode examinar o meu. Que o diga o colegiado e que se aguarde o desfecho do agravo", afirmou. A abertura do julgamento por meio da plataforma eletrônica está prevista para a próxima sexta-feira. Segundo o Valor apurou com outras fontes do tribunal, há uma expectativa de que o decano – ou mesmo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux – peça destaque do caso, levando-o ao plenário telepresencial.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos