Mercado fechado
  • BOVESPA

    101.259,75
    -657,98 (-0,65%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    38.707,72
    +55,53 (+0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    39,78
    -0,86 (-2,12%)
     
  • OURO

    1.903,40
    -1,20 (-0,06%)
     
  • BTC-USD

    12.984,20
    -327,93 (-2,46%)
     
  • CMC Crypto 200

    260,05
    -1,40 (-0,54%)
     
  • S&P500

    3.465,39
    +11,90 (+0,34%)
     
  • DOW JONES

    28.335,57
    -28,09 (-0,10%)
     
  • FTSE

    5.860,28
    +74,63 (+1,29%)
     
  • HANG SENG

    24.918,78
    +132,65 (+0,54%)
     
  • NIKKEI

    23.516,59
    +42,32 (+0,18%)
     
  • NASDAQ

    11.669,25
    +19,50 (+0,17%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6639
    +0,0538 (+0,81%)
     

Para Marco Aurélio, Celso de Mello não pode anular voto sobre depoimento de Bolsonaro

Luísa Martins e Isadora Peron
·2 minutos de leitura

Ministro do STF votou a favor da prerrogativa de o presidente prestar depoimento por escrito O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ministro Celso de Mello – que antecipou seu retorno aos trabalhos após período de licença médica – não pode anular os atos já proferidos por ele, como relator substituto, no âmbito do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, Marco Aurélio incluiu na pauta do plenário virtual o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente possa depor por escrito no âmbito da investigação que apura sua suposta interferência na autonomia da Polícia Federal (PF). O ministro inclusive divulgou seu voto a favor dessa prerrogativa. Antes da licença, o decano havia decidido em sentido contrário. Marco Aurélio Mello STF "Está-se em estágio de apreciação do agravo, que não pode simplesmente ser apagado no cenário jurídico. Como substituto, eu já pratiquei o ato por ele, e aí ele não pode rever esse meu ato, sob pena de adotar a autofagia", disse Marco Aurélio ao Valor. Segundo ele, no Direito só se é possível voltar a uma fase anterior de um processo se houver autorização normativa, o que não seria o caso. No momento, continuou Marco Aurélio, como o recurso já está pautado para análise colegiada e o relator substituto (ele próprio) já até proferiu seu voto, cabe ao decano aguardar o resultado do julgamento. "Não tenho como ver a possibilidade de ele simplesmente dar o dito pelo não dito e tornar prevalecente a decisão que proferiu. Da mesma forma que não examinei, em si, o ato dele, ele também não pode examinar o meu. Que o diga o colegiado e que se aguarde o desfecho do agravo", afirmou. A abertura do julgamento por meio da plataforma eletrônica está prevista para a próxima sexta-feira. Segundo o Valor apurou com outras fontes do tribunal, há uma expectativa de que o decano – ou mesmo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux – peça destaque do caso, levando-o ao plenário telepresencial.