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Para economista da Febraban, fintechs não vão resolver problema regulatório

Rodrigo Carro e Gabriel Vasconcelos

Rubens Sardenberg ressaltou, no entanto, que elas são bem-vindas no setor bancário brasileiro O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, disse nesta quarta-feira que as fintechs são “muito bem-vindas” no setor bancário brasileiro, mas não vão resolver problemas regulatórios e outras questões que explicam os spreads elevados no país. Ele participou do seminário “Precisamos falar sobre juros”, promovido pela federação e pelos jornais “O Globo” e Valor.

Rubens Sardenberg é economista-chefe da Febraban

João Brito/ Valor

Na avaliação dele, à medida em que se embrenharem no mercado de crédito, as fintechs vão enfrentar os mesmos problemas que os bancos têm hoje em relação à recuperação de créditos. O economista-chefe da Febraban listou fatores como a dificuldade na recuperação de garantias dadas em empréstimos e a inadimplência, entre outros, como os responsáveis pelo spread bancário vigente hoje no país.

Por outro lado, Sardenberg destacou que não há relação entre concentração e competição no setor bancário. “Não necessariamente um setor concentrado significa que não há competição entre os seus agentes”, disse. Ele também argumentou que atividades intensivas em capital tendem a ser concentradas.

Sardenberg afirmou ainda que é preciso considerar um horizonte de longo prazo para analisar o repasse da queda no juro básico às taxas cobradas ao consumidor final, uma vez que outros fatores (como crises externas, por exemplo) podem influenciar no processo.

Na sua avaliação, o processo atual de recuperação da economia brasileira será lento, porém, sadio. Ele citou, por exemplo, que o crédito a a empresas vem crescendo menos porque as companhias brasileiras estão recorrendo ao mercado de capitais.

“A retomada é mais lenta. A crise foi muito profunda, mas vamos crescer em bases mais sadias”, ponderou o economista.

Contribuição enorme

Para José Júlio Senna, pesquisador da FGV e ex-diretor do Banco Central, a contribuição das fintechs é “enorme”, tanto em termos de tecnologia como de aumento da competição. Ainda assim, as fintechs estarão sujeitas às mesmas dificuldades sofridas pelos bancos tradicionais, acrescentou.

Ele destacou especificamente a tributação da receita líquida de intermediação a que os bancos estão sujeitos e a insegurança jurídica como fatores que contribuem para elevar o spread bancário.

“Alguns juízes estão relutantes em executar garantias. A nova lei diz que não pode se apropriar, em valores, de mais do que está em disputa. O princípio está perfeito, mas muda o que está eventualmente previsto em contratos antigos, que foi acordado entre as partes”, afirmou o pesquisador da FGV.

“Esse é um exemplo típico de insegurança que, seguramente, está contribuindo para o aumento do spread”, completou.

Sardenberg acrescentou que, embora seja duro com o tomador envolvido na execução de uma garantia, é justamente sua celeridade que garante taxas menores para os bons pagadores.

“Um bom ambiente de regulação e de execução de garantias fazem parte de um contexto de juros baixos. Não podemos querer só a parte boa da redução dos preços [do dinheiro]”, afirmou Sardenberg.

Compulsórios

Outro fator elencado por Senna é o elevado nível de depósitos compulsórios. Segundo o economista, os patamares praticados no Brasil – especialmente para os depósitos à vista e a prazo – não são encontrados em nenhum outro país no mundo. Ele defendeu a redução do compulsório para o patamar praticado internacionalmente, em torno de 5%.

Atualmente, o compulsório para depósito a prazo está em 31%, enquanto o percentual incidente sobre os depósitos à vista é de 21%, segundo Sardenberg, da Febraban.

Segundo Senna, o efeito imediato da redução do compulsório é um aumento da dívida pública, uma vez que a liberação do dinheiro depositado pelas instituições financeiras no Banco Central tende a derrubar as taxas de juros. Para manter a Selic nos patamares definidos previamente, o BC acaba por emitir dívida, esclareceu Senna.