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Para barrar ‘robocalls’, Anatel tira gratuidade de ligações com até 3 segundos

Anatel vem tomando uma série de medidas contra o telemarketing abusivo (Getty Images)
Anatel vem tomando uma série de medidas contra o telemarketing abusivo

(Getty Images)

  • Anatel tira gratuidade de ligações que duravam até 3 segundos;

  • Agora, operadoras podem cobrar por chamadas atendidas a partir do primeiro segundo;

  • Medida visa combater 'robocalls', ligações feitas por robôs de empresas de telemarketing.

Visando combater o telemarketing abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu fim à gratuitidade de ligações com menos de três segundos. A partir de agora, as operadoras podem cobrar por chamadas atendidas a partir do primeiro segundo.

O motivo por trás da decisão tem a ver com o crescimento das ‘robocalls’, ligações feitas de forma automática por robôs que, geralmente, desligam pouco tempo depois de o usuário atender. Milhares de chamadas do tipo são feitas diariamente por um mesmo número de telefone.

“Atualmente, se a pessoa falar cinco segundos, ela paga os cinco segundos. Se falar 10 minutos, paga 10 minutos. Só fica isenta de pagar se forem 3 segundos exatos, e apenas os robôs estavam usando este recurso. Agora, isso acabou”, explicou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.

Medidas

No começo deste mês, todas as empresas de telemarketing foram obrigadas a adotar o prefixo 0303 em seus números de telefone, de forma que os consumidores consigam identificar quando estão recebendo uma ligação focada em vendas de produtos e serviços. Quem não respeitar a regra, corre o risco de passar por processos administrativos e até multas aplicadas pela Anatel.

Para bloquear as ‘robocalls’, o órgão também publicou medida cautelar em que permite que as operadoras bloqueiem usuários que façam mais de 100 mil chamadas por dia, com duração de três segundos.

Os consumidores ainda podem recorrer ao site ‘Não me Perturbe’, que bloqueia ligações de bancos consignado e empresas de telecomunicações, de forma a evitar que os cidadãos sejam importunados com assédio comercial. Basta acessar o site https://www.naomeperturbe.com.br/, clicar em ‘cadastrar’ e informar os dados solicitados.

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