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Pandora Papers: brasileiros com contas em offshores devem R$ 16 bi à União

·3 minuto de leitura
Successful businessman sailing on dollar boat in financial sea
Successful businessman sailing on dollar boat in financial sea
  • 66 brasileiros estão na lista do Pandora Papers

  • Eike tem uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a União

  • Ter offshore não é crime, desde que declarada à Receita

Documentos do Pandora Papers - série de reportagens especiais feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos - mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostas mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais.

Segundo informações do site Metrópoles, os débitos desses devedores com a União chegam a R$ 16,6 bilhões.

Na lista estão nomes como do empresário Eike Batista, um cantor influencer e o inventário do ex-deputado José Janene, um dos famosos personagens do mensalão e que morreu em 2010.

Eike Batista

O empresário que chegou a ser o homem mais rico do Brasil tem hoje débito de R$ 3,8 bilhões inscrito na Dívida Ativa. O nome dele está ligado a duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.

A Farcrest foi criada em abril de 2006. Já a Green Caritas Trust, criada em dezembro de 2011, tinha como objetivo repassar 2,5 milhões de euros para a filantropia. Os recursos viriam de um outro trust no Panamá, o Blue Diamond Trust. Trusts são estruturas de patrimônios para proteger ativos. 

O trust funciona como um contrato entre um trustee, que administra o patrimônio, e o beneficiário, que é o dono dos bens. 

Jonathan Couto de Souza

Jonathan é mais conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital. Ele, no entando, tem 21% do capital da Clean Indústria e Comércio de Cigarros. Jonathan também ficou mais nas manchetes por causa de seu casamento, encerrado neste ano, com a influenciadora Sarah Pôncio.

Jonathan tem uma pendência de R$ 1,2 bilhão inscrita na Dívida Ativa da União. Ele tem dinheiro na offshore Ranfed Investments. Criada em 2016, a empresa não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro.

José Janene

O ex-deputado José Janene, morto em 2010, aparece como representante de duas offshores sediadas no Panamá, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments. Ambas foram criadas em junho de 2003.

Janene ficou conhecido no escândalo do mensalão. Ele quase teve o mandato cassado. Janene acabou absolvido pelo plenário da Câmara em votação secreta no fim de 2006.

O que são offshores?

Offshores são empresas mantidas em paraísos fiscais e muito procuradas por pessoas ricas. Na maioria dos casos, os interessados busca as offshores para pagar menos impostos ou até mesmo proteger seu patrimônio contra riscos de confisco (como aconteceu com o Brasil em 1990) ou até mesmo político.

No Brasil, não é irregular ter dinheiro em offshores, desde que declarado à Receita. Se o montante ultrapassar 1 milhão deve dólares, o Banco Central também deve ser informado.

No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que membros do alto escalam sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem funções públicas.

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