Mercado fechado
  • BOVESPA

    108.095,53
    +537,86 (+0,50%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.056,27
    +137,99 (+0,27%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,56
    +0,20 (+0,28%)
     
  • OURO

    1.785,80
    +0,30 (+0,02%)
     
  • BTC-USD

    50.489,63
    -244,20 (-0,48%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.322,13
    +17,01 (+1,30%)
     
  • S&P500

    4.701,21
    +14,46 (+0,31%)
     
  • DOW JONES

    35.754,75
    +35,32 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.337,05
    -2,85 (-0,04%)
     
  • HANG SENG

    23.996,87
    +13,21 (+0,06%)
     
  • NIKKEI

    28.857,85
    -2,77 (-0,01%)
     
  • NASDAQ

    16.376,00
    -16,25 (-0,10%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2796
    +0,0055 (+0,09%)
     

Pacheco não garante votação da PEC dos Precatórios na próxima semana

·4 min de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (25) que a aprovação da PEC dos Precatórios é uma prioridade, mas não garantiu que a votação será feita na próxima semana, como deseja o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O governo havia estabelecido como prazo máximo a votação na próxima semana da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também no plenário do Senado. Jair Bolsonaro pretende pagar ainda em dezembro o Auxílio Brasil de R$ 400 e para isso depende da aprovação da proposta, que vai abrir espaço no orçamento.

Pacheco foi questionado sobre o pedido do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a pauta do plenário fosse dedicada exclusivamente para a apreciação das indicações para cargos. Isso porque o presidente do Senado marcou uma semana de esforço concentrado para esse fim.

O governo, por sua vez, gostaria de apresentar o alto quórum do esforço concentrado para aprovar a PEC dos Precatórios, que precisa do voto favorável de 49 senadores, em dois turnos.

"Vamos tentar coexistirem os interesses das sabatinas que são a prioridade do esforço concentrado, mas a PEC do Precatório também o é. Ultrapassada a fase da Comissão de Constituição e Justiça e cabendo ao plenário a apreciação, aproveitando inclusive a presença dos senadores e das senadoras no plenário, eventualmente tentarmos a apreciação da PEC já na próxima semana, muito importante para o Brasil", afirmou o presidente do Senado, que ressaltou em seguida que não poderia, no entanto, garantir a votação.

"Não posso garantir. A PEC tem que cumprir a etapa da Comissão de Constituição e Justiça, o parecer já foi lido, houve pedido de vista. Precisa ser apreciada na CCJ. Finalizada na CCJ, vai a plenário e assim que chegar no plenário eu vou ter o senso de urgência em relação à PEC, porque ela precisa ser apreciada", completou.

O presidente do Senado também foi questionado de eventuais entraves provocados pela PEC dos Precatórios atrasar a votação do orçamento, que ficaria para 2022. Pacheco novamente não garantiu que isso não vá acontecer, mas disse que seria possível evitar.

"Vamos tentar justamente evitar isso [que orçamento não seja votado, por causa da PEC], por isso que é uma luta contra o tempo. Precisamos dar uma solução a esse problema, dos precatórios, do espaço fiscal, do programa social, definição também da votação do orçamento. Todas essas missões precisam ser cumpridas pelo Congresso", afirmou.

A PEC dos Precatórios começou a tramitar nesta quarta-feira (24) no Senado, com a leitura na CCJ do texto do relator e líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE). Houve, no entanto, um pedido de vistas coletivo e por isso a votação foi adiada para a próxima terça-feira (30).

Alguns partidos no Senado, como o PSD, pressionam para que a análise da proposta seja retomada apenas em dezembro. Lideranças argumentam que é preciso mais tempo para analisar a nova versão da PEC.

A resistência ao relatório aumentou ao longo da quarta-feira nas principais bancadas e, nos bastidores, afirma-se que atualmente o governo não teria votos para aprovar a medida no plenário. As duas principais bancadas, o MDB e o PSD, consideradas fundamentais para que a PEC seja aprovada, se reuniram e passaram a apresentar reservas com o relatório final. Pediram mudanças, sob a ameaça não cederem os votos que o governo precisa.

Apesar de o governo ceder em pontos no relatório de Bezerra, as concessões não se mostraram suficientes para garantir uma margem segura de apoio necessário para uma PEC -49 dos 81 senadores.

O líder do do MDB, Eduardo Braga (AM), disse que o partido ainda vai analisar o texto para sugerir mudanças no dispositivo que adia o pagamento de precatórios, dívidas da União já reconhecidas na Justiça.

Segundo o senador, isso irá gerar um efeito bola de neve e, ao longo dos anos, a lista de precatórios a ser paga ficará ainda maior. "Não tem como ser assim", afirmou Braga.

A criação de um teto para a quitação dessas dívidas é um dos pilares da PEC. O governo quer preservar essa parte da proposta, mas o adiamento do pagamento de precatórios também é criticado pelo Podemos, segundo maior bancada do Senado,

A PEC dos Precatórios concentra hoje as atenções do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ela autoriza o governo a gastar mais e viabiliza promessas do governo na área social, como o aumento no Auxílio Brasil, que buscam dar impulso a Bolsonaro para a campanha à reeleição em 2022.Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois principais pilares.

Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos