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Pacheco defende desoneração da folha e diz que projeto deve ir diretamente ao plenário

·3 min de leitura
***ARQUIVO***BRASILIA, DF,  BRASIL,  15-07-2021, O presidente do senado federal senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) durante entrevista à Folha na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, BRASIL, 15-07-2021, O presidente do senado federal senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) durante entrevista à Folha na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (17) a proposta de desoneração da folha de pagamento e disse que há ambiente favorável na Casa legislativa para que o projeto vá diretamente ao plenário, acelerando a sua tramitação.

Pacheco disse que é importante "vê-la aprovada o quanto antes".

Nesta quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final de 2023.

Como a apreciação na CCJ tinha caráter conclusivo, a proposta seguiu direto para o Senado, onde já havia começado a se construir um acordo para que a proposta não sofra alterações e possa assim ir direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pacheco foi questionado sobre o assunto após a sessão plenária. Disse se tratar de uma medida "inteligente" e que atinge setores da economia com alto índice de empregabilidade. Por isso serviria como um mecanismo para evitar demissões.

"Eu considero uma matéria importante. Sempre fui defensor dessa desoneração da folha de pagamentos, especialmente para esses setores que têm alto índice de empregabilidade, no momento em que o Brasil precisa gerar emprego, precisa garantir a manutenção de empregos", afirmou o presidente do Senado.

Pacheco disse que o natural seria submeter a medida para algumas comissões para uma análise mais detalhada, como a CCJ ou a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). No entanto, afirmou que há um ambiente favorável entre os senadores e que por isso é possível um ato da comissão diretora para que a proposta vá direto ao plenário.

"Imagino que esse possa ser um encaminhamento razoável, dada a relevância da matéria e a importância de vê-la aprovada o quanto antes", afirmou o senador mineiro.

"Aliás, nós estamos tentando imprimir essa tônica no Senado, apesar das dificuldades inerentes à pandemia, de ter a aprovação muito rapidamente das matérias que interessam ao Brasil e uma delas é a desoneração da folha de pagamentos", completou.

A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal).

Isso representa uma diminuição no custo de contratação de mão de obra. Por outro lado, significa menos dinheiro nos cofres públicos.

Atualmente, a medida beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.

Representantes desses segmentos e deputados que articulam a prorrogação da medida até dezembro de 2026 argumentam que a retirada do benefício elevaria os custos das empresas, o que colocaria empregos em risco num momento em que o país tenta se recuperar da crise provocada pela Covid-19.

Na semana passada, antes de viajar ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que o governo iria prorrogar por dois anos a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores. O governo era inicialmente contrário à medida.

"Resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão da desoneração da folha, inclusive [da] minha querida imprensa. Ninguém ficou de fora, nem vocês [jornalistas]", disse o presidente, em tom crítico à imprensa.

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