Mercado fechado
  • BOVESPA

    98.672,26
    +591,91 (+0,60%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.741,50
    +1.083,62 (+2,32%)
     
  • PETROLEO CRU

    107,06
    +2,79 (+2,68%)
     
  • OURO

    1.828,10
    -1,70 (-0,09%)
     
  • BTC-USD

    21.295,17
    +228,04 (+1,08%)
     
  • CMC Crypto 200

    462,12
    +8,22 (+1,81%)
     
  • S&P500

    3.911,74
    +116,01 (+3,06%)
     
  • DOW JONES

    31.500,68
    +823,32 (+2,68%)
     
  • FTSE

    7.208,81
    +188,36 (+2,68%)
     
  • HANG SENG

    21.719,06
    +445,19 (+2,09%)
     
  • NIKKEI

    26.491,97
    +320,72 (+1,23%)
     
  • NASDAQ

    12.132,75
    +395,25 (+3,37%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5524
    +0,0407 (+0,74%)
     

Pacheco afirma que projeto que limite ICMS sobre combustíveis e energia vai direto ao plenário

***ARQUIVO*** BRASILIA, DF,  BRASIL,  09-04-2021 - O presidente do senado federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), posa para fotos após entrevista na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 09-04-2021 - O presidente do senado federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), posa para fotos após entrevista na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o texto que estabelece um teto para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve ser votado pela Casa "no decorrer de junho".

Pacheco também afirmou que a proposta será encaminhada direto para o plenário - pulando a tramitação pelas comissões temáticas do Senado. Por outro lado, buscou amenizar críticas de açodamento e garantiu que a tramitação vai se dar "no tempo necessário" para que senadores consigam articular e construir um bom texto.

"Obviamente, em relação a esse projeto específico, é o início do diálogo que não vai durar muito, vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto, que será pautado no Senado para deliberação da maioria, para aproveitar ou rejeitar", afirmou Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que há um compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para que as propostas já aprovadas na Câmara não sejam engavetadas pela Casa vizinha.

O relator da proposta será o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era até o fim do ano passado líder do governo no Senado. Pacheco estima que a proposta seja aprovada ao longo do mês de junho.

"É bom que o relator diga o cronograma, mas amanhã mesmo já foi marcada uma reunião do relator Fernando Bezerra com os secretários, uma reunião mais de trabalho mesmo, com o texto em mãos para se identificar o que já se vê como necessário para poder ser considerado", completou.

Na quarta-feira da semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18% --provocando um rombo de até R$ 83,5 bilhões para os governadores neste ano.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos