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País precisa ampliar produção de vacinas e buscar novos fornecedores, dizem pesquisadores

·6 minuto de leitura
**ARQUIVO** SÃO PAULO, SP 04.05.2021: Chegada do primeiro lote de vacinas da Pfizer na cidade de São Paulo.. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
**ARQUIVO** SÃO PAULO, SP 04.05.2021: Chegada do primeiro lote de vacinas da Pfizer na cidade de São Paulo.. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil precisa abrir negociações com novos fornecedores de vacinas e acelerar a ampliação da capacidade de produção dos laboratórios públicos para compensar o atraso na vacinação contra a Covid-19, diz um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de enfrentamento da pandemia.

Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que articula várias instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo defende investimentos para ampliar também a capacidade das empresas privadas de absorver tecnologias de fabricantes estrangeiros e complementar a produção dos laboratórios oficiais.

O Brasil vacinou até a semana passada 21% de sua população adulta, mas só 11% com as duas doses necessárias. O Instituto Butantan, de São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, produzem as vacinas com insumos importados, mas encontram dificuldades para acelerar o ritmo.

Para Glauco Arbix, professor da Universidade de São Paulo e coordenador do grupo de pesquisadores, a decisão dos Estados Unidos de apoiar a liberação de patentes de vacinas dos laboratórios estrangeiros poderá criar oportunidades para países como o Brasil, mas sem resultados no curto prazo.

Num estudo que a Rede divulgou nesta segunda-feira (10), Arbix e Fernanda Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério da Economia, defendem um esforço internacional para coordenar o processo de transferência tecnológica e distribuir seus benefícios de forma equitativa.

*

PERGUNTA - A falta de vacinas contra a Covid-19 é culpa exclusiva do governo, ou há outras causas?

FERNANDO DE NEGRI - Problemas de escassez da oferta são crônicos no mercado de vacinas, e por isso as dificuldades que enfrentamos na pandemia eram esperadas. Apesar do rápido desenvolvimento de imunizantes pelos laboratórios, era previsível que teríamos uma demanda sem precedentes.

Um governo mais comprometido do que o nosso teria assegurado maior número de doses para a população se tivesse começado a trabalhar antes. Países pobres não têm dinheiro para comprar vacinas, mas esse não é o nosso caso. O problema principal do Brasil foi ter se mexido muito tarde.

Temos laboratórios públicos que são grandes produtores de vacinas, o da Fiocruz e do Instituto Butantan. O contrato da Fiocruz com a AstraZeneca só foi assinado em setembro, e o governo só fechou contrato com o Butantan em janeiro, sob pressão. Teríamos mais doses se tivessem agido antes.

GLAUCO ARBIX - Nosso sistema público de saúde deu resposta muito eficaz à crise da Aids no passado, com várias políticas que nos deram projeção internacional e experiência. Não fizemos nada parecido desta vez. A nossa tragédia é que o conhecimento acumulado no país foi desmobilizado.

O governo apostou que atingiríamos a imunidade coletiva não com as vacinas, mas com o rápido contágio da população. O resultado está aí, com o aumento exponencial dos casos e das mortes. Não há dúvida de que poderia ter sido diferente.

Os dois laboratórios públicos vêm encontrando dificuldades para cumprir seus compromissos. Qual o tamanho do risco?

FN Estava claro desde o início que o desafio seria grande. Nos últimos anos, a Fiocruz e o Butantan entregaram ao Ministério da Saúde, juntos, por ano, 200 milhões de doses das diversas vacinas que produzem. Com a Covid-19, eles precisam mais do que duplicar sua capacidade de produção.

Já seria difícil se fabricassem latas ou canetas. Com vacinas, é mais complicado, porque há exigências para garantir a segurança do produto e a escala necessária para a imunização é enorme. O Butantan promete inaugurar neste ano a nova fábrica que está construindo. A da Fiocruz, não sabemos quando estará pronta.

Falta transparência também. A Fiocruz tem criado muita insegurança ao postergar a entrega das doses previstas, sem explicar muito bem os obstáculos que tem enfrentado. Daria para adaptar linhas de produção de outras vacinas para aumentar sua capacidade sem criar outros problemas? Não sabemos.

GA - Mesmo os laboratórios estrangeiros que desenvolveram as principais vacinas vêm encontrando dificuldades para entregar as doses contratadas. Nenhuma indústria consegue multiplicar de uma hora para outra sua capacidade produtiva.

A liberação de patentes, nos termos discutidos pelos organismos internacionais, poderia contribuir?

FN - Não haveria ganho para o Brasil no curto prazo, porque não temos capacidade produtiva ociosa na indústria que pudesse ser usada para isso. Mesmo que houvesse condições, seriam necessários meses para negociar acordos de transferência de tecnologia com os laboratórios estrangeiros.

Mas há outros produtores que poderiam aproveitar a liberação de patentes, o que aumentaria a oferta de vacinas. A posição assumida pelo Brasil no início da discussão, de oposição ao debate, foi um equívoco.

O que se pode esperar dessa discussão?

GA - A mudança de posição dos Estados Unidos, agora favorável à liberação das patentes, abre caminho para que as vacinas sejam tratadas como um bem público global, estimula a cooperação entre governos e organismos internacionais e coloca os laboratórios farmacêuticos sob pressão.

Para se defender, os fabricantes começarão a fazer parcerias para aumentar a produção. Grandes laboratórios que não conseguiram desenvolver suas próprias vacinas, ou com produtos em fase de testes, já começaram a fazer isso, porque dispõem de capacidade ociosa.

O saldo desse movimento pode ser positivo, mas ainda assim não seria suficiente. Os laboratórios não querem transferir tecnologia e qualificar empresas competidoras na Índia ou na China. Daí a importância que as negociações internacionais terão para ampliar a produção de vacinas mais rapidamente.

Empresas brasileiras teriam condições de participar desse esforço, complementando a produção dos laboratórios públicos?

GA - A indústria farmacêutica brasileira é frágil e investe pouco em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. As empresas do setor só entrariam nisso se o governo comprasse sua produção antecipadamente, financiasse as novas fábricas e ajudasse a formar gente. Não basta quebrar patentes.

Sem transferência de tecnologia, sem fabricantes capazes de absorver esse conhecimento, ninguém vai produzir nada. Colocar em operação uma nova fábrica de vacinas pode demorar mais de um ano. Mas no médio prazo a diversificação ajudaria a reduzir a dependência dos laboratórios oficiais.

O que é possível fazer para acelerar a vacinação antes disso?

FN - No curto prazo, o que podemos fazer é importar mais vacinas e investir na ampliação da capacidade industrial da Fiocruz e do Butantan. A discussão sobre as patentes pode ajudar a aumentar a oferta de imunizantes em outros países, criando mais opções para países como o Brasil negociarem.

GA - A Índia conseguiria dar uma resposta em poucos meses se houvesse liberação das patentes. Mas ainda precisamos ver como essas negociações serão conduzidas.

A Organização Mundial da Saúde propõe um processo coordenado de transferência de tecnologia. Se deixarem que cada país negocie com os laboratórios individualmente, não vai dar certo. É preciso coordenação para garantir distribuição equitativa das vacinas produzidas.

Países como os Estados Unidos contrataram mais doses do que as necessárias para imunizar suas populações. Essas vacinas podem ser redistribuídas?

FN - Os países ricos compraram mais do que precisam para aplicar as primeiras doses, mas já perceberam que provavelmente precisarão dessas vacinas para uma nova rodada no ano que vem. Não é para vender, nem para distribuir. Eles vão guardar a maior parte porque ainda poderão precisar delas.

*

RAIO-X

GLAUCO ARBIX, 68

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia, de 2011 a 2015, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2003 a 2006. Coordena a Rede de Pesquisa Solidária.

FERNANDA DE NEGRI, 46

Doutora em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é pesquisadora do Ipea e fez parte da sua diretoria de 2009 a 2010 e entre 2012 e 2017. Foi assessora do antigo Ministério do Desenvolvimento em 2008 e do Ministério da Ciência e Tecnologia de 2010 a 2012.

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