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Pátria e Fundo Soberano de Singapura pagam R$ 1,1 bi para ficar com Piracicaba-Panorama

IVAN MARTÍNEZ-VARGAS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O fundo Pátria e o Fundo Soberano de Singapura, por meio do consórcio Infraestrutura Brasil, venceram o leilão do lote de rodovias da concessão Piracicaba-Panorama, promovido nesta quarta-feira (8) pelo governo de São Paulo. O grupo, liderado pelo Pátria, ganhou a licitação ao oferecer outorga de R$ 1,1 bilhão, o que representa um ágio de cerca de 7.200% em relação aos R$ 15 milhões previstos no edital.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ágio apresentado pelo consórcio é o maior já obtido em licitações no país. Entretanto, a intenção inicial do Estado à época da modelagem da licitação era exigir outorga de R$ 2 bilhões.

Esse valor de outorga foi reduzido posteriormente na modelagem da licitação, ao passo que investimentos em duplicações e melhorias chegaram a R$ 14 bilhões.

O leilão teve participação aquém da esperada pelo mercado. Além do Pátria, apenas a Ecorodovias fez proposta no certame, de R$ 527 milhões de outorga.

Tida como eventual favorita por analistas, por já administrar, por meio da Centrovias, 220 quilômetros de rodovias incluídas na concessão, a Arteris não participou do pregão. A CCR, outra provável candidata mencionada em meio aos especialistas do setor, também ficou de fora.

“Não é uma questão de quantidade, mas de qualidade de players [empresas]. Tivemos dois grande participantes. É o primeiro investimento de grande porte do Fundo Soberano de Singapura, que é um dos cinco maiores do mundo, que tomou a decisão, junto com o Pátria, de suportar um ágio recorde”, afirmou Doria.

Para a diretora-geral interina da Artesp (agência reguladora estadual), Renata Dantas, o certame foi um sucesso e a concorrência dentro da esperada pelo governo.

“Conseguimos atrair o primeiro fundo soberano, não é nada desprezível. Ouvimos lá atrás críticas sobre o tamanho do lote, mas decidimos manter por ter a certeza, junto com a assessoria do IFC, da viabilidade econômica da concessão. O lote também foi desenhado para promover o desenvolvimento a região”, afirmou.

O consórcio liderado pelo Pátria vai administrar por 30 anos os 1.273 quilômetros de estradas. São trechos de 12 rodovias estaduais que passam por 62 municípios paulistas, incluindo cidades como Rio Claro, São Carlos, Bauru, Marília, Assis e Presidente Prudente.​

O fundo já controla duas concessionárias que operam no estado: a Entrevias (que administra sete estradas paulistas) e a Cart (Raposo Tavares).

O lote de rodovias Piracicaba-Panorama é o maior já concedido no Brasil. A empresa deverá fazer investimentos de R$ 14 bilhões nas estradas sob sua administração ao longo do contrato. O contrato prevê ao menos 149 obras serão feitas nas estradas, e inclui cerca de 600 quilômetros de duplicações.

Serão instaladas 16 novas praças de pedágio -um aumento de 10% em relação às 160 já em operação na malha estadual-e a manutenção de cinco pontos de cobrança já existentes hoje nos trechos operados até hoje pela Centrovias em um contrato prestes a vencer.

A Piracicaba-Panorama será a primeira concessão no país a dar desconto progressivo de tarifa para veículos de passeio e pequenos veículos de carga que usam as rodovias da concessão com frequência.

O usuário que instalar dispositivos de cobrança eletrônica como o Sem Parar, por exemplo, pagará tarifa 5% mais barata.

A partir da segunda passagem em um período de 30 dias, inicia-se um segundo desconto, que poderá chegar a 90%, a depender da praça de pedágio.

O usuário terá uma economia mensal que poderá chegar a 74% em relação à tarifa cheia, segundo a Artesp (agência reguladora estadual).

Além disso, a base de cálculo das tarifas, segundo a agência, é menor que a usada hoje nas praças da Centrovias. Com isso, as tarifas dos pedágios já existentes devem cair 10% na média, o que faz com que lideranças dessa região apoiem a concessão.