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Organização Europeia do Consumidor se junta ao caso antitruste da UE contra a Apple

·3 minuto de leitura
Organização Europeia do Consumidor se junta ao caso antitruste da UE contra a Apple
Organização Europeia do Consumidor se junta ao caso antitruste da UE contra a Apple

Na última quarta-feira (2), a Organização Europeia do Consumidor (Beuc) demonstrou apoio ao caso antitruste da União Europeia contra a Apple, cuja primeira acusação foi executada em abril deste ano, que acusa a gigante de Tim Cook de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música.

Em junho do ano passado, a plataforma Spotify processou a Apple alegando que a gigante usufrui de práticas anticompetitivas para abusar do controle da distribuição de aplicativos na App Store e favorecer os seus próprios serviços.

Isso porque a empresa de Tim Cook cobra uma comissão de 30% de todas as compras feitas em aplicativos alocados na App Store — embora a prática não se aplique ao seu serviço de música Apple Music —, o que gera prejuízos a desenvolvedores e dificulta a manutenção dos preços de assinaturas dos apps.

Há pouco mais de um mês, a União Europeia decidiu investigar o caso e constatou que, de fato, a Apple tem se beneficiado da prática. “Nossa conclusão preliminar é que a Apple exerce considerável poder de mercado na distribuição de aplicativos de streaming de música para proprietários de dispositivos Apple. Nesse mercado, a Apple tem um monopólio”, afirmou na época, Margrethe Vestager, chefe de política de concorrência na UE.

Mas a situação pode ficar ainda mais complicada para a empresa da maçã, agora que a Beuc foi autorizada a se associar como terceira interessada no processo antitruste. Uma decisão negativa à fabricante de iPhones poderia resultar em uma multa de até 10% do faturamento global da companhia, além de uma mudança nas políticas de seus negócios.

Logo da Apple Music ao lado do ícone do Spotify
Reclamação do Spotify motivou a primeira acusação da União Europeia contra a Apple. Foto: Primakov/Shutterstock

“Esperamos trabalhar com a Comissão para garantir que os consumidores europeus tenham acesso a uma gama completa de serviços de streaming de música sem que suas escolhas sejam injustamente restringidas ou os preços artificialmente inflados”, disse Monique Goyens, diretora-geral da Beuc.

A Apple nega veementemente as acusações da UE e alega que a App Store permitiu que o Spotify se tornasse o maior serviço de assinatura de música do mundo. A companhia, no entanto, recebeu o prazo de 12 semanas para rebater as acusações.

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Essa não é a primeira vez que a gigante da maçã é acusada de práticas anticompetitivas por conta das altas comissões cobradas em sua loja de aplicativos.

No começo de maio, foram iniciadas sessões da Epic Games, desenvolvedora do jogo “Fortnite”, contra a Apple. O motivo é bem semelhante: a Epic contesta a comissão cobrada na App Store e alega que a receita gerada pelas taxas intensificam o monopólio da gigante.

A decisão, no entanto, deverá levar algum tempo. Mesmo que as audiências tenham se encerrado, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers terá de revisar cerca de 4,5 mil páginas de depoimentos, testemunhos e correspondências entregues por Apple e Epic Games.

Fato é que os casos envolvendo Epic Games e Spotify soam como um grande alerta para a Apple. Se os veredictos forem negativos, mais empresas poderão entrar com os mesmos processos em um “efeito dominó”. Além disso, uma possível mudança nas políticas da App Store deverá reduzir as comissões e, naturalmente, diminuir os lucros da gigante.

Fonte: Exame

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