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Operação da PF investiga esquema de fraude em centro de tecnologia estatal

Luísa Martins
·3 minuto de leitura

A Ceitec é uma empresa pública de fabricação de chips, localizada em Porto Alegre (RS,) e que está em processo de desestatização pelo governo federal A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (29), mandados de busca e apreensão no Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), empresa pública de fabricação de chips, localizada em Porto Alegre (RS), e que está em processo de desestatização pelo governo federal. Três dias atrás, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) escreveu no Twitter, referindo-se nominalmente à estatal, que "mais uma das heranças negativas deixadas por governos anteriores terá seu fim". A publicação veio acompanhada de uma foto do presidente Jair Bolsonaro, que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta interferência indevida nos trabalhos da PF. A corporação divulgou que a "Operação Silício", deflagrada hoje, apura a existência de uma organização criminosa que atuou em esquema de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação e evasão de divisas. De acordo com as investigações, um escritório de advocacia executou um projeto de planejamento tributário fraudulento para a empresa IMA do Brasil, de São Paulo, que participava de um pregão da Ceitec para serviço de manutenção de equipamentos. Com proposta superfaturada de preços, a companhia teria sido contratada pela estatal mediante pagamento de propina a servidores públicos. O objetivo era pagar menos impostos e desviar dinheiro público. Em coletiva de imprensa, a Superintendência da PF informou que dois relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram "problemas em licitações e indícios de que alguns serviços fornecidos pela empresa privada não teriam sido efetivamente entregues". Um dos relatórios, divulgado no ano passado, apontou que o contrato — que perdurou entre 2015 e 2016 — gerou à estatal um prejuízo estimado em R$ 394 mil. A CGU recomendou que a estatal buscasse, nas esferas administrativa e judicial, o "integral ressarcimento" desse valor. Em nota, a Ceitec afirmou que tomou "as medidas cabíveis" para reverter o dano financeiro. Em relação à operação, disse que "forneceu documentos e se colocou à disposição dos agentes para esclarecimentos". O Valor ainda tenta contato com a IMA do Brasil. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou em junho a dissolução societária da Ceitec. Considerou-se o histórico deficitário das finanças da estatal, que precisa de 94% de verbas da União para se manter, e uma suposta falta de interesse do mercado em adquiri-la. Contudo, a decisão do CPPI pela liquidação da empresa pública, e não pela privatização, causou conflitos internos entre diferentes alas do governo. Conforme mostrou o Valor em junho, o Ministério da Ciência não era a favor da extinção, ao contrário do Ministério da Economia — que chegou a propor a dispensa de "estudos adicionais". Visita técnica Está marcada para 6 de novembro uma visita técnica do secretário especial da pasta, Diogo Mac Cord, à Ceitec. Ele convidou o secretário Gustavo Ene (Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação) para lhe acompanhar, conforme ofício ao qual o Valor teve acesso. O documento diz que Ene pode "enriquecer as discussões de desestatização" no âmbito da estatal, "fornecendo a visão da indústria especialmente no quesito de contribuir com a redução do tamanho do Estado para aprimorar a inovação, a competitividade e o desempenho do setor".