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Operação contra pirataria fecha mais de 700 sites e apps de streaming no Brasil

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça anunciaram nesta terça-feira (21) o fechamento de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming de conteúdo. A quarta edição da Operação 404, como foi chamada, também prendeu 10 pessoas e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos em 11 estados brasileiros, todos acusados de operar sistemas de transmissão pirata de materiais pela internet.

Todos os suspeitos estavam envolvidos na captura de sinais de canais de televisão fechada, que eram retransmitidos para set-top boxes por streaming, cujo acesso ao serviço pirata era cobrado dos usuários. A estimativa do governo é que as atividades geraram prejuízo de R$ 366 milhões por ano às operadoras de TV por assinatura e telefonia.

No total, foram bloqueados 266 sites e 461 apps que davam acesso aos conteúdos pela internet, enquanto páginas que divulgavam os serviços foram retiradas de buscadores e redes sociais. A Operação 404 também contou com a cooperação de embaixadas internacionais, já que, de acordo com a Polícia Federal, seis serviços estavam hospedados nos Estados Unidos, enquanto 53 eram do Reino Unido. A lista de plataformas tiradas do ar não foi divulgada.

Set-top boxes usadas na transmissão de conteúdo pirateado, apreendida durante a quarta etapa da Operação 404 (Imagem: Divulgação/Polícia Civil)
Set-top boxes usadas na transmissão de conteúdo pirateado, apreendida durante a quarta etapa da Operação 404 (Imagem: Divulgação/Polícia Civil)

Segundo as autoridades, o estopim da operação foram apps ilegais de música, que geravam mais de 10 milhões de downloads ilegais. Além disso, a polícia investiga outros crimes além da violação de direitos autorais, pois afirma ter encontrado dados de clientes nos equipamentos usados pelos criminosos, assim como apps que instalavam malware nos dispositivos dos usuários para roubar dados bancários.

Seis dos indivíduos foram presos em flagrante nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão temporária expedidos na Bahia. Caso sejam condenados pelas acusações de violarem direitos de autor, eles deverão pagar multa e podem estar sujeitos a cumprirem de dois a quatro anos de prisão, pena que pode ser combinada caso outras suspeitas de crime digital se confirmem.

De acordo com a Polícia Federal, desde a primeira edição da operação já foram presas mais de 20 pessoas sob acusações de pirataria, enquanto mais de mil plataformas ilegais de streaming de séries, filmes, músicas e outros conteúdos irregulares foram retiradas do ar.

Fonte: Canaltech

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