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Open banking chega ao Brasil: entenda o que é e como funciona

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Getty Images
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Depois do Pix, uma novidade que vai agitar o setor de bancos e serviços financeiros é o open banking. Mas o que é isso?

A partir de agora, consumidor ou empresa poderão escolher quais dados serão compartilhados com o mercado. Na teoria, isso vai facilitar na hora de busca de um empréstimo com condições mais vantajosas, já que mais bancos ficarão sabendo que aquela pessoa ou empresa está querendo dinheiro emprestado. Isso vale também para buscar mais serviços ou tarifas mais competitivas no setor. Hoje, esses dados estão concentrados com a instituição detentora da conta do interessado.

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Toda a operação de compartilhamento de informações acontecerá por meio de APIs, que são instruções e padrões de programação que permitem a comunicação entre os sistemas e a transmissão de dados.

Bancos de grande porte serão obrigados a participar do open banking. Eles tendem a receber e compartilhar mais dados por causa do imenso volume de seus clientes. Já as fintechs, com estruturas muito mais enxutas, poderão ter mais oportunidades para oferecer produtos e serviços com esses dados autorizados.

Um dos bons pontos dessa nova realidade é que as parcerias entre diferentes setores da economia serão cada vez mais frequentes. Com o open banking, uma imobiliária poderá acessar o sistema e ter acesso ao comprovante de renda do cliente e assim agilizar a locação de um imóvel. 

Sempre é bom repetir: os dados só estarão disponíveis para consultar a partir da expressa autorização da pessoa ou empresa. E outro detalhe: se o dono do dado quiser tirar aquela informação do ar mesmo que já tenha autorizado, poderá fazer sem qualquer tipo de transtorno. A premissa do open banking é que os dados pertencem a quem os gera.

O Banco Central está implantando essa nova realidade para o mercado brasileiro por etapas. A ideia é que o sistema completo esteja integralmente disponível até dezembro deste ano.

Países como Austrália e Reino Unido já estão implantando esse modelo. Já EUA, Canadá e Rússia seguem em análise e discussão sobre o assunto

Mas o open banking é só vantagens para os clientes? Claro que não. A questão da segurança cibernética ganha ainda mais importância por aqui. Por essa razão, o consumidor deverá ter cuidado redobrado na hora de compartilhar suas informações e verificar se não está caindo em golpes. Além disso, os vazamentos recentes de dados de milhões de brasileiros (muitos deles de pessoas mortas) mostram que esse assunto seguirá com a atenção do público.

Os preços dos serviços vão efetivamente cair? Isso ainda está em aberto, já que a adição de benefícios em determinadas operações pode resultar em custos semelhantes aos praticados agora.

Algumas frentes que podem ganhar espaço no ambiente do open banking são agregadores financeiros - players que tragam facilidades na comparação de produtos, pagamentos e solução de problemas.

O open banking também deve facilitar na agilidade para abrir negócios que envolvam cartórios - tudo por meio das APIs, venda de imóveis e carros etc.

O Brasil tem 175 milhões de pessoas com um “relacionamento bancário”- 9,8 milhões chegaram somente entre março e outubro do ano passado, principalmente por causa do pagamento do auxílio emergencial. Hoje, 36 milhões de pessoas estão fora do sistema bancário. O open banking tem um mar de oportunidades pela frente.

O que é Open Banking?

O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, permitirá o compartilhamento de dados sobre produtos e informações financeiras. Isso será feito a partir da integração de plataformas e infraestruturas tecnológicas das instituições participantes e de outras empresas de serviços financeiros autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O cliente é dono de seus próprios dados e é quem decide quando e com quem ele deseja compartilhá-los, desde que seja com finalidade ou finalidades específicas. 

Quais são os benefícios do Open Banking?

Os usuários finais do setor financeiro ou de pagamentos poderão ter maior visibilidade e controle da sua vida financeira, além de potencialmente ganhar acesso às melhores ofertas e condições de produtos, entre outros benefícios que poderão ser oferecidos.

É possível fazer a inicialização dos pagamentos por uma outra instituição diferente da que mantém a minha conta

Sim. Mediante seu prévio consentimento, será possível iniciar o pagamento a partir de uma instituição prestadora de serviço de iniciação de transação de pagamento, conforme a regulamentação em vigor. 

Quando poderei compartilhar os meus dados?

A partir da 2ª fase do Open Banking, com início previsto para 15.07.2021, as instituições participantes possibilitarão que os clientes solicitem o compartilhamento de informações cadastrais e transacionais de contas de depósito à vista, de poupança, de pagamento pré-pagas, de cartão de crédito e de operações de crédito. No futuro, outras informações, como sobre investimentos e seguros, também poderão ser compartilhadas, mediante prévio consentimento do cliente.

Eu estou/estarei automaticamente registrado no Open Banking?

Não. Para compartilhar seus dados no Open Banking é necessário a sua manifestação ativa, na forma de consentimento para finalidades determinadas à instituição para a qual desejar enviar seus dados. O consentimento terá prazo de validade compatível com essas finalidades, limitado a 12 meses. Esse processo será feito em ambiente digital seguro, inclusive com a identificação do consumidor.

Atenção! A 1ª fase do Open Banking não envolve o compartilhamento de dados pessoais dos clientes, de forma que o consentimento não é exigido nessa etapa.

Como eu autorizo o compartilhamento dos meus dados pelo Open Banking?

Primeiro, você deverá se identificar e fornecer seu consentimento no canal eletrônico da instituição que você quer que tenha acesso aos seus dados para a prestação de algum serviço financeiro. Em seguida, você será redirecionado para a instituição financeira ou de pagamento que mantém tais dados, e nesse ambiente você poderá autenticar a sua identidade e confirmar o compartilhamento. No último passo, você será redirecionado ao ambiente onde foi feita a solicitação inicial para a recepção de comunicação sobre a efetivação da solicitação de compartilhamento. Somente então seus dados serão compartilhados, observado o prazo de validade do consentimento. Quando for confirmar o compartilhamento de seus dados, você poderá revisar os dados que deseja compartilhar e verificar se estão corretos. Observe que todo o processo ocorrerá exclusivamente pelos canais eletrônicos das instituições.

É cobrado algum valor do cliente pelo serviço de compartilhamento de dados?

Não. Não será cobrado nenhum valor do cliente pelo compartilhamento de dados. 

Recebi uma comunicação solicitando o compartilhamento dos meus dados, o que eu faço?

Somente prossiga com o consentimento para compartilhamento de dados caso você conheça a informação a ser compartilhada e a instituição que a receberá, bem como tenha interesse no serviço a ser prestado a partir do compartilhamento desses dados. Caso desconfie da origem da comunicação recebida, entre em contato com a instituição que te enviou a mensagem.

Quem pode autorizar o compartilhamento de meus dados no Open Banking?

Só você pode autorizar o compartilhamento dos seus dados no Open Banking. As instituições financeiras ou de pagamento não poderão transmitir seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento expresso.

Como eu cancelo o acesso/compartilhamento aos meus dados?

Você pode pedir o cancelamento do compartilhamento dos seus dados tanto na instituição em que você deu o consentimento, quanto na instituição que transmitirá a ela esses dados. Cada uma delas vai indicar a maneira exata para a revogação do consentimento, assim como os canais de atendimento disponíveis. Você sempre poderá pedir a retirada do consentimento pelo mesmo canal de atendimento que foi concedido, se este ainda estiver disponível. Após a sua solicitação, o consentimento será cancelado de forma imediata ou, no caso da iniciação de pagamentos, em até um dia.

Ainda não sou correntista de um banco, mas tenho outros tipos de produtos em instituições reguladas pelo Banco Central (por exemplo seguro, financiamento e credenciamento). Posso compartilhar dados no Open Banking?

Sim. Após identificado pela instituição receptora dos dados, o cliente poderá consentir com o compartilhamento de dados do escopo do Open Banking que estejam mantidos em outras instituições participantes.

Quem poderá autorizar o compartilhamento de dados no escopo do Open Banking?

Poderão autorizar o compartilhamento de dados as pessoas naturais e jurídicas de instituições participantes do Open Banking, com as quais mantêm relacionamento destinado à prestação de serviço financeiro ou à realização de operação financeira.

É seguro compartilhar meus dados no Open Banking?

Cada instituição participante do Open Banking é responsável por garantir a segurança do compartilhamento dos dados de seus clientes, e aumentar a segurança em relação aos dados dos usuários é um dos principais objetivos do Open Banking. Por isso, foram criados mecanismos para garantir a autenticidade e segurança das instituições participantes, que compartilharão os dados de forma criptografada. 

Qual a diferença entre Open Banking e Banco Digital?

Uma confusão que existe no mercado é entre o conceito de Open Banking e o de Banco Digital. Apesar da convergência natural entre os temas, na essência são assuntos bem diferentes. É muito comum uma instituição financeira ser adepta do modelo digital (multi-canal, sem agências, etc), mas ainda não adotar conceitos de Open Banking. Um Banco Digital pode, por exemplo, expôr APIs, mas as mesmas serem fechadas e utilizadas exclusivamente para consumo interno da plataforma e do time do banco. O Open Banking, entretanto, exige que as APIs passem a ser disponibilizadas para o mundo externo, de tal maneira que possam ser consumidas por parceiros de negócios, Fintechs, ou mesmo por uma outra instituição financeira concorrente. Tudo em prol e no sentido de oferecer experiências únicas e diferenciadas para os clientes finais. No Open Banking o banco “destrava” rapidamente uma informação ou um ativo valioso do negócio como uma API aberta.

Com Perguntas e Respostas do BNDES e Open Banking

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