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OMC promete milhões a países em desenvolvimento para acordo sobre pesca

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, propôs, nesta terça-feira (14), a criação de um fundo de apoio de vários milhões de dólares para convencer os países em desenvolvimento a assinar o acordo.

A pesca continua sendo o tema principal da conferência ministerial da OMC que acontece esta semana em Genebra.

O texto, que se ajusta aos objetivos do milênio da ONU, pretende eliminar, em particular, os subsídios que podem incentivar a sobrepesca, ou a pesca ilegal.

Persistem, no entanto, as diferenças sobre o tratamento dos países em desenvolvimento.

O fundo proposto pela OMC visa a fornecer assistência técnica e capacitação a esses países, para que possam aplicar o acordo e ajudar seus pescadores a avançarem para uma pesca mais sustentável, em coordenação com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

De início, a OMC espera arrecadar US$ 10 milhões, antes de dobrar esse valor, disse a instituição nesta terça.

"Já recebemos cerca de US$ 5 milhões em promessas para o fundo, o que significa metade dos US$ 10 milhões iniciais que pretendemos" obter no curto prazo, afirmou Okonjo-Iweala.

"Além disso, várias delegações nos informaram que estão estudando os detalhes do financiamento e estão abertas a fazer promessas, embora não estejam preparadas para fazer isso hoje", acrescentou.

Nos últimos meses, houve avanços nas negociações sobre a pesca. A ideia de que os conflitos territoriais - vários deles muito delicados - sejam tratados na OMC foi descartada.

Também houve progresso na definição do mecanismo de tratamento preferencial para os países em desenvolvimento, mas a Índia pede um período de isenção de 25 anos. Isso é muito longo, dizem muitos membros, que defendem 2030.

apo/rjm/eb/sag/zm/tt

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