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OMC deixou a inação, mas tem inúmeras tarefas pendentes

A Organização Mundial do Comércio (OMC) comemorou o fato de ter superado sua paralisia com a adoção, em 17 de junho, de vários acordos "históricos" sobre pesca e patentes de vacinas anticovid. Mas ainda há muito a ser feito para manter a instituição relevante.

"Tivemos sucesso e estamos determinados a continuar", declarou a diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, ao final da maratona de negociações em Genebra.

Okonjo-Iweala, ex-ministra das Finanças e das Relações Exteriores da Nigéria que assumiu a OMC em março de 2021, defendeu a relevância da organização.

"Quando comecei este trabalho, as expectativas em relação à OMC não eram muito altas. Falava-se em disfunções, mas hoje mostramos que a OMC pode dar certo", disse.

Os cinco dias de intensas negociações terminaram, contra todas as probabilidades, com um sucesso "sem precedentes" com um acordo sobre a proibição de subsídios que incentivam a pesca ilegal e o levantamento temporário de patentes de vacinas contra a covid.

- Reforma -

O tempo dirá se este acordo foi sorte de principiante ou, mais provavelmente, fruto de uma estratégia eficaz liderada por Okonjo-Iweala.

Mas o ministro do Comércio Exterior francês, Franck Riester, enfatizou que "muito ainda precisa ser feito".

Nesse sentido, o comissário europeu para o Comércio, Valdis Dombrovskis, indicou que a reunião ministerial ilustrou "as profundas divergências" dentro da OMC e a "urgência de uma reforma profunda".

"Todo mundo diz que a reforma é necessária, mas cada um tem uma compreensão diferente do que é reforma", apontou Maria Pagan, representante dos Estados Unidos na OMC.

- Consenso -

As decisões na OMC são tomadas por consenso. Embora o direito de veto tenha vantagens em relação à soberania das nações, independentemente de sua importância, esse sistema é frequentemente criticado.

Durante a reunião ministerial, várias fontes acusaram a Índia de bloquear as discussões.

No debate da reforma é frequentemente mencionada a ideia de um órgão executivo em que cada membro represente um grupo de países ou de um sistema de votação ponderada, dependendo da posição relativa que os países ocupam na economia mundial.

Mas o caminho mais provável parece ser o fortalecimento dos formatos multilaterais de negociações.

Um dos principais problemas da OMC é a falta de transparência em relação às notificações sobre subsídios, o que, no entanto, é obrigatório.

Sobre esta questão, os países ocidentais muitas vezes apontam para a China.

- Subsídios e China -

Vários países ricos querem que a China não seja mais considerada um país em desenvolvimento. No entanto, na organização é o próprio país que decide se quer ser beneficiado por um tratamento especial.

"O cerne do problema está em adaptar a organização a um contexto de grandes países emergentes com um peso muito maior do que há 30 anos, principalmente a China", explica Sebastien Jean, especialista em economia industrial do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França.

Outra questão fundamental é a reforma do órgão de apelação, que não está operacional desde dezembro de 2019.

Os Estados Unidos bloqueiam a nomeação de juízes, por considerarem que esta instância não respeita as regras processuais e ultrapassa a soberania dos Estados.

Na reunião, os países decidiram que o tribunal da OMC deveria estar totalmente operacional "até 2024".

apo/rjm/juf/an/zm/mr

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