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OMC declara que tarifas dos EUA sobre azeitonas espanholas violam normas comerciais

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Azeitonas colhidas em Antequera, no sul da Espanha, em 9 de outubro de 2019 (AFP/JORGE GUERRERO)

A decisão dos Estados Unidos de aumentar as tarifas sobre as azeitonas espanholas porque estas se beneficiavam de subsídios são uma violação das regras internacionais de comércio, declarou nesta sexta-feira (19) a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 2018, o então presidente americano Donald Trump impôs sanções comerciais sobre as azeitonas espanholas, denunciando que estas recebiam subsídios e prejudicavam os preços dos produtos nacionais. A sobretaxa sobre o produto espanhol chegou a um máximo de 44%.

A Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia (UE), considerou a medida inaceitável e recorreu à OMC, onde um painel de especialistas analisou o caso.

Na declaração desta sexta, os especialistas da organização internacional deram razão ao argumento da UE, segundo o qual as tarifas antissubsídios eram ilegais, mas não avalizou sua posição de que as sanções antidumping dos Estados Unidos violavam as leis de comércio internacional.

O painel da OMC "recomenda que os Estados Unidos estabeleçam suas medidas em conformidade com as suas obrigações", declarou a organização.

O comissário europeu de Comércio, o letão Valdis Dombrovskis, deu boas-vindas à decisão da OMC, lembrando que as sanções americanas "afetaram duramente os produtores de azeitonas espanhóis".

"Esperamos que os Estados Unidos deem os passos necessários para aplicar o veredito da OMC, para que as exportações de azeitonas maduras da Espanha para os Estados Unidos possam ser retomadas em condições normais", disse.

As exportações espanholas de azeitonas maduras aos Estados Unidos, que chegavam a 67 milhões de euros anuais, caíram quase 60% após a entrada em vigor das tarifas.

Segundo o regulamento da OMC, as partes têm 60 dias para recorrer do veredito. Se Washington apelar, isso equivaleria, praticamente, a um veto à decisão.

nl/rjm/es/pc/rpr/mvv

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