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OMC autoriza UE a aplicar medidas retaliatórias por subsídios à Boeing

Agnès PEDRERO con Mathieu RABECHAULT en París
·4 minutos de leitura
OMC autoriza UE a retaliar Estados Unidos por subsídios à Boeing
OMC autoriza UE a retaliar Estados Unidos por subsídios à Boeing

Um ano depois de punir a União Europeia (UE) por sua ajuda à Airbus, a OMC autorizou nesta terça-feira (13) que o bloco adote medidas retaliatórias contra Washington por sua ajuda à Boeing, uma reviravolta em uma disputa comercial que já dura 16 anos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou nesta terça-feira a União Europeia a impor tarifas sobre cerca de 4 bilhões de dólares em importações dos EUA por ano, em retaliação à ajuda concedida à Boeing. 

Em um relatório de 137 páginas muito aguardado, a OMC concluiu que a "natureza desfavorável dos efeitos" ligada ao auxílio ao fabricante de aviões americana ultrapassa 4 bilhões de dólares e que, portanto, Bruxelas não pode pedir contra-medidas que exceder esse montante.

"A OMC decidiu e a UE pode agora aplicar contramedidas. É hora de encontrar uma solução que facilite a abolição das tarifas alfandegárias em ambos os lados do Atlântico", reagiu o CEO da Airbus, Guillaume Faury.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, exortou os Estados Unidos nesta terça-feira a aceitarem um acordo, após a OMC autorizar retaliação. 

"Eu deixei claro que minha forte preferência é por um acordo negociado com os Estados Unidos, evitando rodadas prejudiciais de medidas e contramedidas", disse Dombrovskis, o alto representante da UE para o Comércio, em um comunicado.

"Nossa sugestão é que os Estados Unidos retirem as tarifas que impuseram em decorrência deste caso. A UE evitaria exercer o direito a tarifas retaliatórias, e limpamos a mesa, trabalhando juntos para encontrar um terreno comum em várias áreas", propôs.

Diante dessa perspectiva, a Europa já elaborou uma longa lista de produtos que podem ser tributados. Entre eles, aviões de passageiros feitos nos Estados Unidos e tratores, mas também tabaco, batata-doce, amendoim, suco de laranja congelado, ketchup, ou salmão do Pacífico, segundo lista atualizada à qual a AFP teve acesso.

A fabricante europeia de aeronaves e sua concorrente norte-americana e, por meio deles, UE e Estados Unidos, enfrentam-se desde outubro de 2004 na OMC por ajudas públicas concedidas aos dois grupos. Ambas as partes acusam o outro lado de fornecer subsídios ilegais.

A decisão desta terça-feira a favor da UE se segue à autorização concedida no ano passado aos Estados Unidos para impor tarifas sobre bens e serviços europeus importados anualmente no valor de 7,5 bilhões de dólares. Trata-se da maior sanção já imposta pela OMC.

Desde então, os Estados Unidos impuseram tarifas punitivas de cerca de 25% sobre as importações da UE, como vinho, queijo e azeite. O país também aumentou as tarifas sobre os aviões Airbus de 10% para 15%. 

A UE e alguns de seus Estados-membros apelaram em dezembro de uma decisão da OMC, segundo a qual continuavam sem cumprir o regulamento da organização com a ajuda à Airbus.

O exame desse recurso está bloqueado em razão da recusa de Washington em indicar os juízes do tribunal de solução de controvérsias, essencial para seu funcionamento.

- Eleições americanas -

A fabricante europeia garantiu que cumpre "totalmente" as regras da OMC e anunciou em meados deste ano que havia concordado com os governos espanhol e francês em pagar juros mais elevados sobre os créditos reembolsáveis concedidos por França e Espanha para o lançamento da aeronave A350. Esses créditos reembolsáveis estatais para programas da Airbus são a causa das reclamações americanas.

Os Estados Unidos garantem que também estão cumprindo as regras da OMC, no caso que lhes custou a sanção nesta terça-feira.

O estado de Washington, que abriga inúmeras fábricas da Boeing, revogou em 1º de abril uma lei que reduz em 40% a alíquota para as empresas aeronáuticas localizadas em seu território (noroeste) e incluiu um reembolso de cerca de 300 milhões de dólares. Para a OMC, trata-se de um subsídio disfarçado, que distorce a concorrência da fabricante americana com a Airbus.

Em um setor prejudicado pela pandemia da covid-19, a decisão da OMC pode até "abrir a porta para negociações", diz uma fonte da indústria.

A perspectiva da volta do Boeing 737 MAX ao ar pode constituir um incentivo adicional à negociação do lado norte-americano, para não aumentar o preço da aeronave. O modelo está em solo desde março de 2019, após dois acidentes que causaram 346 mortes. Várias empresas europeias fizeram centenas de pedidos para este modelo.

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