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De olho nas eleições, políticos dos EUA discutem ciberameaças com redes sociais

Rui Maciel

Parlamentares dos EUA realizaram uma audiência virtual com as principais autoridades de Facebook, Google e Twitter. O objetivo é ficar a par sobre as principais ameaças que podem ser executadas por agentes estrangeiros nas eleições presidenciais do pais, que ocorrerão no dia 03 de novembro.

Líderes do Facebook e Twitter afirmaram ao Comitê de Inteligêcia da Câmara dos Representantes que, até o momento, não detectaram interferência estrangeira coordenada entre os temas mais debatidos nos EUA, como os recentes protestos anti-racismo, contra a violência policial e também sobre a não obrigatoriedade de votar nas eleições. No entanto, Nick Pickles, diretor de estratégia e desenvolvimento de políticas públicas globais do Twitter, afirmou que que a empresa passou por uma uma manipulação de plataforma para tweets públicos da mídia estatal e de contas do governo.

Polarização e moderação

Um dos participantes das audiências, o democrata Jim Himes, pressionou, Nathaniel Gleicher, chefe de políticas de segurança do Facebook, para que ele comentasse sobre o que a empresa estava fazendo para lidar com a preocupação de que o algoritmo da rede social estivesse promovendo a polarização. Himes afirmou que "Se todas as famílias americanas estão cheias de gás tóxico e explosivo, como eu acho que é hoje, basta um movimento da Rússia, do Irã ou da Coréia do Norte ou da China para desencadear uma conflagração".

Em resposta, Gleicher afirmou que os usuários do Facebook não querem ver publicações divisivas e a plataforma se concentrou em enfatizar o conteúdo de amigos e familiares.

Os participantes também realizaram debates sobre moderação de conteúdo, um tema que se intensificou nas últimas semanas. Nos últimos meses, Twitter e Facebook divergiram sobre como lidar com mensagens inflamatórias do presidente Donald Trump, com a rede social de Mark Zuckerberg optando por manter as publicações, a a plataforma comandada por Jack Dorsey, rotular o material do mandatário norte-americano como impróprio.

Mark Zuckerberg e Jack Dorsey: suas redes socias vem tomando caminhos opostos no controle de conteúdos políticos polêmicos

Na época das publicações, Trump acusou as empresas de mídia social de censura, de ataques ao público conservador e pediu ao governo que afrouxe proteções de responsabilidade para essas plataformas.

Questionado sobre as mudanças nessa lei, conhecida como Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, Gleicher disse que a empresa a cumpriria, se o Congresso fizesse alterações, mas que o escudo ela oferece é essencial para o Facebook fazer seu trabalho.

Já Richard Salgado, diretor de aplicação da lei e segurança da informação do Google, enfrentou acusações de que a falta de transparência da empresa fez com que ela desviasse de polêmicas que outras empresas de tecnologia haviam atraído. No entanto, Salgado disse que o Google já fornece relatórios de transparência sobre publicidade na plataforma.

Como Trump pode deixar as redes sociais mais vulneráveis

Ainda que o Twitter vá na direção oposta, o Facebook prefere não comprar briga com o governo norte-americano, principalmente na figura de Donald Trump. Depois de ter alguns tuítes rotulados no começo de junho, o mandatário dos EUA ameaçou as empresas de redes sociais com o endurecimento de uma lei federal, que, há muito tempo, protege não apenas o Facebook, mas também Twitter e Google (principalmenteo YouTube), de serem responsabilizados pelo material publicado pelos seus usuários.

E no dia 28 de maio, Trump cumpriu a ameaça. Ele assinou uma ordem executiva que exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revise o significado da Seção 230, presente na chamada Lei de Decência das Comunicações, de forma que deixaria as redes sociais muito mais vulneráveis a processos judiciais - e, claro, um belíssimo aumento nos gastos dessas empresas.

Donald Trump acusa as redes sociais de calarem vozes conservadoras e quer enfraquercer lei que protege as plataformas

Em outras palavras, Donald Trump quer retirar a proteção da Seção 230 de todas as plataformas que ele considera anti-conservadoras, responsabilizando-as por aquilo que seus usuários publicam. Considerando que todas as decisões da FCC são submetidas à votação - cuja comissão é de maioria republicana - dificilmente uma plataforma alinhada à visão política do presidente sofreria os mesmos efeitos de Facebook, Twitter e cia.

A parte boa de todo esse absurdo é que a ordem executiva de Trump serve mais para pressionar as empresas de mídia social, do que ter um efeito legal prático. Isso porque a FCC não tem autoridade jurídica para fazer cumprir a Seção 230 e também pode se negar a elaborar as regras do mandatário norte-americano, por ser uma agência independente. Além disso, a Eletronic Frontier Foundation (EFF), uma entidade que defende os direitos na internet, afirmou em seu site que, além do decreto ser um ataque à liberdade de expressão online, "o pedido final de Trump não sobreviverá a um escrutínio judicial".

O fato é uma interpretação da FCC sobre a Seção 230 também não teria um efeito legal, já que o Congresso dos EUA nunca concedeu à entidade nenhuma autoridade. Com isso a lista de práticas que a agência criar poderia ser solenemente ignorada pelas plataformas.

Fonte: Canaltech