A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode dar um fim às tentativas falhas da Oi de contornar sua crise financeira. Segundo uma reportagem do Estadão, a agência pode intervir na situação da operadora, afastando seus executivos e tomando controle da direção.

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Na última quarta-feira (1), a Oi entrou novamente com um pedido de tutela de urgência cautelar para se proteger de seus credores, com os quais afirma ter dívidas de R$ 29 bilhões. A empresa explica que tentou chegar a um acordo para refinanciar a sua dívida, mas não obteve sucesso.

Em nota oficial sobre o pedido de cautela, a operadora alegou que foi preciso garantir a "suspensão de certas obrigações assumidas pela companhia", visando proteger o seu caixa para dar "continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente". A empresa quer evitar o bloqueio de seus bens para a quitação das dívidas.

Após seis anos em recuperação judicial, a Oi acumula um montante de R$ 34,972 bilhões em dívidas. A empresa anunciou o fim do processo em dezembro de 2022, no entanto, especialistas consideram o pedido de cautela como o primeiro passo para um novo pedido de recuperação judicial.

Intervenção da Anatel

Uma reportagem do Estadão apurou a possibilidade de intervenção da Anatel na Oi, sendo uma ação prevista no regimento do setor. O jornal questionou um membro da alta cúpula da agência sobre qual seria a probabilidade de o órgão assumir essa posição, numa escala de zero a dez, sendo "dez" muito provável.

Segundo a reportagem, a resposta foi "seis" e o presidente da Oi, Rodrigo de Abreu, deve ser chamado para prestar esclarecimentos. Antes de decidir, a agência quer entender quais são os planos da empresa para o pedido de cautela e como eles pretendem resolver a situação.

O Estadão afirma que a Anatel acompanha o caso com "extrema preocupação", devido ao "risco sistêmico" que a operadora pode gerar, visto que muitos serviços de todo o setor de telecomunicações dependem das estruturas da Oi. Ao ser questionada pelo portal, a agência não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Canaltech

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