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Odebrecht perde contrato em aeroporto do Panamá e corre o risco de ficar fora de licitações

·2 minuto de leitura
O aeroporto de Tocumen, na Cidade do Panamá

Envolvida em vários escândalos de corrupção, a multinacional brasileira Odebrecht perdeu na terça-feira (28) o contrato de ampliação do principal aeroporto do Panamá por "descumprimento" e corre o risco de ser desqualificada para participar de licitações estaduais.

"O gerente-geral do Aeroporto Internacional de Tocumen, Raffoul Arab, confirmou que Tocumen rescindiu o contrato da empresa CNO (Construtora Norberto Odebrecht) por descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato para a execução do programa de expansão do aeroporto", afirma um comunicado.

Depois de rescindido o contrato, afirma o Aeroporto, "a empreiteira CNO S.A. também foi inabilitada por descumprimento, o que impede sua participação em licitações e contratos com o Estado panamenho", de acordo com a lei.

O Aeroporto de Tocumen é administrado pelo Estado do Panamá.

Fontes próximas ao caso afirmaram à AFP que, para que a desqualificação se concretize, o processo deve passar pelo Tribunal Administrativo de Contratos Públicas, e também existe a possibilidade de arbitragem.

A Odebrecht venceu uma licitação pública do Estado do Panamá para a construção de um segundo terminal, de 116.000 metros quadrados, no aeroporto de Tocumen, por 679 milhões de dólares.

As obras, com os custos aumentados para 917 milhões de dólares, começaram em 2012 e deveriam acabar em 30 de setembro.

A administração do aeroporto alega que a empresa brasileira violou o contrato "para garantir a conclusão da obra".

Os argumentos da administração de Tocumen foram rejeitados pela Odebrecht em um comunicado, no qual a empresa afirma que "o contrato continua legalmente em vigor".

A empreiteira afirma que o cancelamento do contrato "não tem fundamento legal e base nos fatos", porque o projeto apresenta 99,9% de conclusão e a entrega substancial da obra aconteceu em fevereiro de 2020.

A Odebrecht considera "que não descumpriu o contrato e permanece no local da obra para concluir os poucos e últimos pontos pendentes", acrescenta a nota.

A empresa afirma ainda que o Aeroporto de Tocumen registra "um atraso nos pagamentos" que impacta a execução da obra, e adverte que lutará por seus direitos nas instâncias correspondentes.

A trama da Odebrecht no Panamá atingiu o ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014) e dois de seus filhos, assim como o ex-presidente Juan Carlos Varela (2014-2019), segundo acusações do MP.

A Odebrecht concordou em pagar ao país da América Central uma multa de 220 milhões de dólares em 12 anos e colaborar com a justiça, no âmbito de um acordo entre os MPs do Brasil e do Panamá.

jjr/mav/lm/tt

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