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O que você precisa saber e acompanhar nesta quinta

Aqui estão as notícias para você começar o dia Senado aprova marco para saneamento; investimentos devem quadruplicar

O Senado aprovou ontem o novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil, após quase dois anos de debate no Congresso Nacional. A aprovação ocorreu com 65 votos favoráveis e 13 contrários. O relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não fez alterações em relação ao texto que obteve aval na Câmara dos Deputados, mas fechou um acordo com o governo para que o presidente Jair Bolsonaro vete alguns pontos ao sancionar a matéria. Uma das principais mudanças do novo marco é a maior abertura do setor à iniciativa privada e o estabelecimento de metas para a universalização do serviço. À espera do marco regulatório de saneamento há três anos, investidores privados estão se movimentando para disputar boa parte dos R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões previstos para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033 — o que significa mais do que quadruplicar o volume anual de investimento no setor.

Jiri Rotrekl/Pixabay

IBGE apresenta IPCA-15 de junho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta, às 9h, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de junho. O indicador funciona como prévia do IPCA, índice usado pelo governo como referência para o cumprimento da meta de inflação. O índice foi de -0,59% em maio. Em abril, o índice havia recuado 0,01%. Desta forma, o índice acumula agora alta de 0,35% no ano. Em 12 meses encerrados em maio, o IPCA-15 sobe 1,96%.

Câmara vota MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de 11h, a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. Outra MP na pauta (930/20) autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. Outra MP na pauta (931/20) determina que as sociedades anônimas (S/A), as sociedades limitadas (Ltda) e as cooperativas terão até sete meses após o fim do último exercício social para realizar as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. Além das três MPs, estão na pauta do Plenário seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.

Comissão mista sobre covid-19 ouve governadores

A comissão mista sobre a covid-19 realiza, às 10h, audiência pública com governadores representantes de consórcios regionais para discutir o panorama geral quanto aos impactos das medidas relacionadas à saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Foram convidados Antônio Waldez Góes da Silva, governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Mauro Mendes, governador do Mato Grosso e presidente do Consórcio Brasil Central; Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e Renato Casagrande, governador do Espírito Santo e representante do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.

Senado vota projeto sobre fake news

O Plenário do Senado vota, a partir de 16h, o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das Fake News). Esse projeto visa combater a disseminação de notícias falsas pela internet e desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota a votação da Medida Provisória 923/2020, que autoriza o sorteio de prêmios pelas redes nacionais de televisão aberta (telejogos).

Engie tem lucro 9,5% menor

A Engie Brasil Energia (EBE) apurou lucro líquido de R$ 512 milhões no primeiro trimestre, queda de 9,5% em relação a igual período de 2019. A receita cresceu 10,9%, para R$ 2,59 bilhões, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) avançou 9,9%, a R$ 1,3 bilhão. A teleconferência com analistas e investidores está marcada para as 11h.

Petrobras recebe propostas para refinaria na Bahia

A Petrobras informou que o recebimento de propostas vinculantes do projeto de desinvestimento da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, está marcado para hoje. A empresa também informou ontem que a diretoria executiva da companhia aprovou alteração da data limite para que certas condições precedentes previstas no acordo celebrado com a Sete Brasil sejam implementadas e que o conselho de administração aprovou a nomeação de Ruy Flaks Schneider para o colegiado.

Gol espera concluir acordo com BNDES até o fim da próxima semana

A Gol espera concluir o acordo de socorro financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) até o fim da próxima semana. O presidente da companhia, Paulo Kakinoff, não deu certeza se a Gol vai tomar o empréstimo de R$ 2 bilhões. Ele também voltou a afirmar que a companhia está preparada para superar os efeitos da pandemia de covid-19.