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O que muda no vale-alimentação com o novo decreto?

·2 min de leitura
  • Oferta dos serviços de vale-alimentação e vale-refeição deve aumentar em número de estabelecimentos

  • Empresas terão período de 18 meses para se adaptar às novas regras

  • Foco na hora de contratar esse serviço deve mudar de preços para quantidade de facilidades aos funcionários

Na semana passada, o governo Bolsonaro reduziu e simplificou mais de mil normas e decretos trabalhistas em apenas 15. Dentre as alterações, a que mais chamou atenção do público foram as mudanças nas regras do vale-alimentação e vale-refeição

Ao jornal O Globo, Bruno Dalcolmo, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, disse que "O vale é sempre uma decisão da empresa com o trabalhador. Então nada disso interfere. Mas alguns dispositivos serão alterados ao longo do tempo. Há um período de adaptação de 18 meses e, ao longo desse período, as empresas vão se adaptar a uma maior concorrência e uma necessidade de ofertar maiores opções de restaurantes para os trabalhadores."

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Entenda o que muda

O decreto nº 10.854 traz mudanças tanto para a empresa que contrata quanto para o funcionário que recebe o vale-alimentação.

Para os funcionários

Dentre as principais mudanças está no fato de que o uso de determinada bandeira de cartão não poderá ficar restrita a uma rede específica de estabelecimentos. Ou seja, antes se o trabalhador recebia seus créditos em Alelo, mas a rede só aceitava Sodexo, ele não teria como utilizar essa forma de pagamento. Agora ele pode.

A mudança vai facilitar a vida dos trabalhadores, visto que qualquer estabelecimento que aceite esse meio de pagamento deverá aceitar qualquer bandeira

Para as empresas

Provavelmente para as empresas a principal mudança estará no foco na hora de contratar ou renovar o contrato deste tipo de serviço. Uma das maiores determinações do novo decreto é a impossibilidade de oferecer descontos no valor contratado (para não descaracterizar a natureza pré-paga do benefício).

Com isso, as negociações não irão mais girar em torno de descontos e preços, mas sim de valor ofertado pela empresa. Para Eduardo del Giglio, CEO da Caju Benefícios, o que as companhias vão focar na hora de contratar uma empresa desse setor será o valor que ele agrega ao empregado.

“Acho que tem mais relação com como você escolhe seu banco. Você escolhe pelo que falam, pelo o que você lê, pelas funcionalidades e como te atende”, diz.

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