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O que muda no STF com a saída de Celso de Mello

Ana Paula Ramos
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Celso de Mello, ministro do STF (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Celso de Mello, ministro do STF (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Celso de Mello deixou nesta terça-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria do decano, após 31 anos na Corte, muda a correlação de forças entre os ministros. Celso de Mello é conhecido por um perfil discreto e sereno, de votos longos, bem embasados e de atuação firme nos direitos de minorias e de consolidação da Constituição Federal.

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O então decano evitava falar fora dos autos e recentemente posicionou-se às críticas e ameaças de Bolsonaro de desafiar a ordem democrática e a independência dos Poderes.

“Torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, escreveu ele, em nota, na época da divulgação de um vídeo postado por Bolsonaro, em que ele era representado como um leão acuado por hienas, que representavam, entre outras figuras, o STF.

Em seu último voto, o ministro criticou a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente deponha presencialmente à Polícia Federal, no inquérito que apura acusações do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF.

DECANO

O lugar de decano (ministro mais antigo da Corte) passou a ser ocupado por Marco Aurélio de Mello, até julho, quando ele completa 75 anos e terá de se aposentar.

No fim de semana, após determinar a soltura de um traficante de drogas ligado a uma facção criminosa, Marco Aurélio viu sua decisão ser revogada pelo presidente do STF, Luiz Fux, após diversas críticas.

Ele protestou, classificando a medida de Fux como um “horror”, “uma autofagia”.

O caso gerou mal-estar entre os ministros da Corte e mostra como a saída de Celso de Mello, considerado um ponto de equilíbrio no tribunal, pode aumentar a tensão entre os ministros nos próximos dias.

O plenário do STF deve julgar nesta quarta-feira (14) a decisão do presidente da Corte de revogar a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada no início do mês pelo ministro Marco Aurélio Mello.

LAVA JATO

Na semana passada, os ministros do STF decidiram alterar o regimento do tribunal para que inquéritos e ações penas voltem a ser analisados pelo plenário da Corte e não mais por suas turmas de julgamento.

Com isso, a Segunda Turma do STF deixará de ser a responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.

Agora, todas as investigações e processos criminais serão analisados pelo plenário do tribunal.

Embora não seja o foco único da medida, a mudança representa uma vitória da Lava Jato. A proposta do novo presidente do STF atinge apenas as ações penais com foro privilegiado, não alcançando os recursos provenientes de instâncias inferiores, habeas corpus ou reclamações.

Ao defender a mudança, Fux mostra uma reação à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a Corte, nome associado politicamente ao Centrão e de orientação tida como garantista, ou seja, de respeito às garantias dos acusados.

O desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello. A sabatina dele no Senado está marcada para o dia 21 de outubro.