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O que explica a convulsão social na América Latina?

(AP Photo/Luis Hidalgo)

Por José Antonio Lima

Governos autoritários, presidentes autoproclamados, repressão violenta, ameaças de golpe de Estado e rejeição às transferências de poder para adversários. Do Chile à Nicarágua, da Bolívia ao Haiti, a América Latina vive um período de convulsão política. O desfecho deste processo é ainda incerto, mas está claro que as instituições democráticas de diversos países da região passam por um teste a respeito de sua capacidade.

A instabilidade na América Latina está inserida em um cenário global de protestos crescentes. Desde o início da década, o mundo viu movimentos como o Ocuppy Wall Street, a Primavera Árabe, os protestos contra a austeridade na Europa e junho de 2013 e os atos a favor do impeachment no Brasil, entre outros. Em 2019, Argélia, Cazaquistão, Hong Kong, Iraque, Líbano, República Tcheca e Sudão ocupam o noticiário por conta de insurreições contra os governos. 

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Esses movimentos ocorrem em um contexto no qual os cidadãos parecem cada vez mais exigir responsabilidade dos governos e, ao mesmo tempo, terem uma intensa desconfiança diante dos donos do poder e pouco tolerância a denúncias de corrupção. Com as redes sociais, a mobilização se torna mais fácil. De forma concomitante, soluções arbitrárias parecem estar em voga, não só nos países autoritários, mas também naqueles de tradição democrática. Do choque entre esses movimentos, surge o desequilíbrio que se manifesta em batalhas na rua e disputas políticas.

Em cada país, os conflitos se dão de maneiras diferentes. Na América Latina, uma das bases para a desestabilização é a crise na economia. “A realidade latino-americana é altamente condicionada à prosperidade econômica”, afirma José Maria de Souza Júnior, coordenador do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco. “A estrutura desta instabilidade que estamos vivendo está ligada a uma incapacidade de gerar benefícios econômicos, ou pelo menos a percepção deles, para todos os setores da sociedade”, afirma.

Souza Júnior destaca que o fim do boom das commodities, diretamente ligado à demanda chinesa, afetou duramente diversas economias da região. “O continente continua extremamente vulnerável a essa questão econômica pois não mudamos em nada a característica histórica de dependência da exportação de produtos primários”, diz. “O setor de serviços e o financeiro sustentam parte da economia, mas no caráter produtivo não mudou muita coisa”, afirma.

Outra base para a desestabilização no continente é uma mudança estrutural dos grupos que disputam o poder político. “A América Latina foi, tradicionalmente e com exceção dos últimos 30 anos, governada por grandes elites, agrárias e financeiras”, afirma Carolina Pedroso, professora do departamento de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Quando, de repente, temos uma mudança, principalmente a partir dos anos 2000, com o que foi chamado de ‘onda rosa’ – a chegada ao poder de governos de esquerda, trazendo novas ideias e novos projetos, inserindo muita gente marginalizada, principalmente no mercado de consumo – as antigas elites que estavam no poder antes se rebelam”, diz ela.

No lugar da “onda rosa”, o continente vê hoje uma ascensão de governos de direita e extrema-direita pelas urnas, como são os casos de Jair Bolsonaro (Brasil), Iván Duque (Colômbia) e Mario Abdo Benítez (Paraguai), e também fora delas, caso de Jeanine Áñez (Bolívia).

Repressões violentas

(AP Photo/Juan Karita)

Em 2019, nas diversas crises que surgiram pelo continente, um traço comum da reação governamental foi o uso extremo de violência. “Neste caso não há uma coloração partidária específica. Tanto governos de esquerda quanto de direita ou de centro, governos mais radicais ou menos radicais, no momento em que são encurralados pela população, acabam reagindo com violência”, destaca a professora da Unesp.

Uma das repressões mais duras se dá na Nicarágua, onde manifestantes começaram a protestar em abril de 2018 contra Daniel Ortega, que controla o país desde 2007. O estopim foi uma reforma previdenciária, realizada diante das dificuldades financeiras do país. Os números da repressão variam, mas em abril deste ano a ONU confirmou pelo menos 300 mortos e 2 mil feridos. 

Outro caso extremo é o da Venezuela, onde o modelo econômico baseado no petróleo se enfraqueceu diante da queda nos preços internacionais. Um relatório divulgado pela ONU em julho deste ano mostrou que, em 2018, 5,7 mil pessoas foram mortas em ações da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), criada por Nicolás Maduro. Nos seis primeiros meses de 2019, a Faes foi responsável pelas mortes de outras 1,5 mil pessoas. Segundo a ONU, essas mortes são registradas como resistência à polícia.

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A Venezuela é um dos países em que há um presidente autoproclamado. É Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, que desde janeiro tenta liderar a oposição contra Maduro. O presidente ainda conta, no entanto, com apoio de parte significativa da população e também dos militares, que o sustentam no cargo.

Na Bolívia, a senadora Jeanine Áñez emulou Guaidó no último dia 12 e se declarou presidente após a renúncia de toda a linha de sucessão presidencial. O primeiro foi Evo Morales, que tentou em 2019 uma terceira reeleição apesar do veto presente na Constituição boliviana. Evo, que presidia o país desde 2006, foi derrotado em um referendo realizado em 2016 no qual propôs a possibilidade de concorrer de novo, mas conseguiu uma autorização para entrar na disputa graças a uma polêmica decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia.

As eleições foram realizadas, mas em meio a denúncias de fraudes, o Exército forçou Evo a renunciar. No último mês, marcado por protestos políticos, pelo menos 23 pessoas morreram e 715 ficaram feridas na Bolívia segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O governo de Jeanine Áñez, apoiado pelos militares, autorizou as Forças Armadas a reprimir protestos populares, agora liderados por setores favoráveis a Evo.

Duras repressões também ocorreram no Equador e no Chile. Os presidentes Lenín Moreno e Sebastian Piñera, respectivamente não hesitaram em usar as Forças Armadas contra manifestantes. No caso do Equador, em que reformas econômicas indicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) foram aplicadas, Moreno chegou a decretar estado de sítio e mudar a capital de Quito para Guayaquil. 

Piñera colocou o Exército na rua pela primeira vez desde o fim da ditadura após atos contra um aumento na tarifa do metrô de Santiago se transformarem em uma onda de manifestações contra a situação econômica do país. O levante começou em 18 de outubro e tomou uma proporção inesperada. Uma semana após o início dos atos, um protesto em Santiago juntou mais de 1 milhão de pessoas, na maior manifestação da atual era democrática chilena, iniciada em 1990. A imensa maioria das pessoas foi às ruas de forma pacífica, mas grupos violentos depredaram centenas de estações de metrô e saquearam diversos supermercados e outros estabelecimentos comerciais.

Além da presença militar nas ruas de Santiago, chocou a brutalidade da polícia chilena. O Colégio Médico do Chile informou na semana passada que ao menos 230 pessoas perderam a visão, completa ou parcialmente, após serem alvejadas com tiros de bala de borracha ou chumbo usadas pelos policiais. Essas e outras violações de direitos humanos cometidas pelas forças do Estado motivam uma acusação formal feita por deputados oposicionistas contra Piñera. No limite, o caso pode culminar no impeachment do presidente, que assumiu o cargo no ano passado.

Apesar da violência estatal, os manifestantes não recuaram. Moreno e Piñera, então, retiraram as medidas que haviam sido anunciadas. No caso do Chile, uma das soluções propostas por Piñera é a confecção de uma nova Constituição para substituir a atual, elaborada na ditadura de Augusto Pinochet. Segundo o presidente chileno, a ideia é que a nova carta seja um marco no pacto democrático local.

Um dos poucos países que conseguiu escapar da atual onda de instabilidade foi a Argentina. Em 2015, Mauricio Macri conseguiu quebrar o domínio kirchnerista na política argentina e foi eleito para a Casa Rosada. Após dois anos de popularidade, marcados por uma vitória importante nas eleições legislativas de 2017, Macri teve dificuldades de lidar com a desvalorização do peso argentino, com a alta da inflação do custo de vida e o aumento da pobreza. 

Em 2018, diante dos problemas econômicos, Macri recorreu ao FMI e teve de submeter o país aos ajustes fiscais do fundo, ação em geral encarada como um símbolo do fracasso no continente. Nas eleições, vieram os resultados. Macri foi derrotado pelo kirchnerista Alberto Fernández, que tem como vice a própria Cristina Kirchner, presidente entre 2007 e 2015. Ao contrário de muitos vizinhos, Macri teve uma postura republicana, aceitou os resultados e tem participado de uma transição pacífica com os eleitos. Além disso, seu governo rejeitou as críticas de Bolsonaro a Fernández, vistas como uma interferência indevida do Brasil nos assuntos argentinos.

Constituição para quê?

Outra característica das crises na América Latina é uma dificuldade dos grupos políticos em respeitarem as regras do jogo democrático. Tentativas de alterar as diretrizes eleitorais, de tirar ou incluir determinadas figuras nas eleições, de se perpetuar no poder, de remover governantes sem justificativa ou simplesmente de não aceitar os resultados das urnas não são incomuns.

“Com muita frequência você tem situações na América Latina que não são previstas na Constituição e aí surgem acordos políticos pontuais para tentar resolvê-las”, afirma Souza Júnior, da Rio Branco. “Ou então você tem um conjunto de regras que não contempla mais os interesses das elites políticas e se muda essa regra”, diz. 

Isso, diz ele, afeta a credibilidade dos sistemas e abre as portas para aventuras, uma vez que o desenho institucional que deveria organizar e balizar a ação das elites políticas acaba sendo sistematicamente alterado por elas próprias.

Em outubro, o Peru trilhou este caminho, mas aparentemente conseguiu corrigir a rota. Eleito em 2016, o presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao cargo em março de 2018 após denúncias envolvendo a Odebrecht. Seu vice, Martín Vizcarra, assumiu com uma agenda de reformas e entrou em confronto com o Legislativo, dominado pela oposição fujimorista. No início de outubro, diante da tentativa oposicionista de forçar a nomeação de aliados para a corte constitucional, Vizcarra dissolveu o Congresso. A medida estava prevista na Constituição, mas sua aplicação neste caso era duvidosa. A oposição resistiu e chegou a destituir Vizcarra. Apenas a renúncia da vice-presidente, Mercedez Aráoz, arrefeceu a crise. Novas eleições legislativas em janeiro podem ajudar a resolver o conflito institucional.

Onde está o Brasil?

(AP Photo/Pavel Golovkin, Pool)

Soma-se ao desrespeito às regras uma dificuldade dos países da região de resolverem as disputas políticas com a ajuda dos vizinhos. Neste ponto, o desengajamento do Brasil, o maior e mais rico país sul-americano, dos problemas do continente é marcante. 

Carolina Pedroso, da Unesp, destaca que o governo de Jair Bolsonaro representa uma importante ruptura na diplomacia brasileira ao tentar criar uma aliança especial com os Estados Unidos em detrimento dos princípios da multipolaridade. Ela lembra, no entanto, que a redução do papel de mediador do Brasil no continente vem desde o segundo governo Dilma Rousseff. 

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No momento atual, a ausência do Brasil faz falta. “O papel do Brasil de mediador confiável de grandes crises políticas esteve presente desde a ditadura e se tornou muito mais enfático nos oito anos de governo Lula e no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso”, diz ela. “Hoje podemos dizer que o Brasil tem uma parcela de culpa na piora da situação política dos países vizinhos, pois não só não tenta construir pontes como, como vimos no caso da Venezuela, acabou por colocar mais lenha na fogueira”, afirma.

Tanto no caso da Venezuela quanto no da Bolívia, o governo brasileiro reconheceu os presidentes autoproclamados. O mesmo fizeram os Estados Unidos, que continuam aproveitando as brechas para exercer influência na América Latina. “Nossa capacidade de resolver disputas do ponto de vista doméstico e regional é muito limitada e os EUA se aproveitam disso”, diz Souza Júnior. “E sempre que os EUA fizerem uma intervenção, estarão olhando para os cenários que são melhores para eles”, diz.