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O 13º será pago com descontos? Veja valores e como calcular

O 13º será pago com descontos? Veja valores e como calcular
O 13º será pago com descontos? Veja valores e como calcular
  • Trabalhadores que desenvolvem atividade remunerada com carteira assinada recebem o 13º salário;

  • Os funcionários têm direito a receber, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual;

  • Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário.

Trabalhadores que desenvolvem atividade remunerada com carteira assinada devem receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até a quarta-feira (30). Mesmo tendo sido implantado há 60 anos, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre os descontos que incidem sobre o benefício.

O abono salarial de Natal, popularmente conhecido como 13º salário, faz parte da vida dos trabalhadores registrados desde 1962 no Brasil. Conforme a Lei 4.090, os funcionários têm direito a receber, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual em duas parcelas.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) também têm direito ao benefício. Desde 2020, as parcelas são antecipadas para esse grupo.

Descontos

Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o décimo terceiro. As faltas injustificadas também podem levar a desconto no valor a ser recebido, uma vez que para o empregado ter direito ao 13º, precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Se trabalhou menos do que isso e não justificou as faltas, o referido mês não entrará na contagem para o benefício.

Quando for fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, o cidadão deve informar o valor recebido através do 13º em um campo especial do formulário da Receita Federal.

Como calcular?

Caso você tenha trabalhado os 12 meses do ano, o valor do seu décimo terceiro salário será o mesmo do seu salário mensal. Ou seja, você receberá um pagamento a mais além do que já recebe normalmente pelo trabalho realizado dentro de um mês.

Esse total ainda pode receber acréscimos relacionados a horas extras, adicionais noturnos e condições de insalubridade, entre outros fatores que variam de caso para caso. Já os valores recebidos por meio de vale-transporte e vale-refeição, ou até mesmo a participação nos lucros da empresa, por exemplo, não entram no cálculo do décimo terceiro salário.

Caso o salário do funcionário tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela do benefício trabalhista.

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.