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Nunes Marques interrompe julgamento que definirá se Bolsonaro pode bloquear internautas em redes sociais

Carolina Brígido
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Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA — O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou destaque no julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas redes sociais. Com isso, o julgamento ficará adiado por tempo indeterminado.

A votação ocorria no plenário virtual, um sistema onde os ministros inserem os votos sem necessidade de se encontrarem. Com o pedido de Nunes Marques, o julgamento será transferido para o plenário físico — que, atualmente, funciona por meio de videoconferência. Caberá ao presidente, Luiz Fux, agendar uma data.

O processo foi ajuizado por um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado pelo presidente em razão de postagens sobre queimadas na Amazônia. A relatora, Cármen Lúcia, votou pelo desbloqueio do internauta. A ministra explicou que as postagens de Bolsonaro são vinculadas ao exercício do cargo.

“Ninguém é governante de uma República de si mesmo. Por gosto ou desgosto ideológico ou político, não se afasta do debate público o cidadão”, escreveu Cármen Lúcia. Em seguida, Nunes Marques apresentou o destaque.

Em 17 de outubro, o ministro Nunes Marques também apresentou destaque em um julgamento semelhante no plenário virtual. Era de um advogado que foi bloqueado por Bolsonaro depois de ter criticado a atuação do presidente em relação à Polícia Federal. Nesse processo, o relator, Marco Aurélio Mello, também votou pelo desbloqueio do internauta. O caso está previsto para julgamento no plenário físico em 16 de dezembro.