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Novo procurador-geral decide controlar apurações sensíveis no MP-RJ, como as de Carlos Bolsonaro e Marielle

ITALO NOGUEIRA
·5 minuto de leitura

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, decidiu controlar os desdobramentos de investigações sensíveis do Ministério Público enquanto reformula a atuação dos grupos responsáveis por conduzi-las. Resolução do MP-RJ exige autorização expressa de Mattos para qualquer nova demanda judicial dos grupos especializados, o que inclui pedidos de prisão e oferecimento de denúncias. A medida, que valia por apenas 15 dias, foi estendida até abril, quando o procurador-geral pretende divulgar o novo formato de atuação desses grupos. A determinação afeta diretamente algumas das investigações mais sensíveis do órgão, como a contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), conduzido pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), e o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, tocado pelo Gaeco (Grupo de Atuação contra o Crime Organizado). O Gaecc, inclusive, é o mais afetado neste período de transição, tendo atualmente apenas uma promotora para conduzir os casos anticorrupção --eram 22. Em nota, o MP-RJ afirma que não tem como intenção controlar as investigações, mas dar estrutura para que os promotores naturais dos casos possam atuar. Estes não precisam de autorização do procurador-geral para as demandas judiciais. Os grupos especializados só atuam após solicitação de auxílio do promotor natural do caso. Este membro pode tanto delegar toda a investigação ao grupo como participar dela, bem como interromper a divisão de trabalho quando julgar conveniente. Na prática, os promotores naturais --lotados em Promotorias "comuns"-- acabavam por delegar as investigações mais complexas aos grupos, que contam com uma estrutura maior e uma quantidade menor de casos. É esta atuação mais "independente" que está suspensa temporariamente pela nova resolução. Durante o período de transição, os promotores naturais devem definir se mantém os pedidos de auxílio. Essas solicitações serão respondidas pelo gabinete do procurador-geral, e não mais pelo coordenador do grupo. Ao anunciar a nova resolução, Mattos criticou o tamanho alcançado pelos grupos especializados na última gestão em detrimento dos promotores que atuam na ponta do órgão. "Os Grupos de Atuação Especializada executam um bom trabalho, mas estavam crescendo demais em acervo e atribuições. Temos sete destes grupos já estruturados e, neste ritmo, teríamos no futuro quase que um novo Ministério Público dentro do MP-RJ", afirmou Mattos em reunião do Conselho Superior do MP-RJ no último dia 11. "Buscamos, por meio das alterações, garantir apoio ao promotor e ao procurador. Os membros que estão no front, atuando, serão objeto de muita atenção por parte da atual administração superior", disse o procurador-geral de Justiça. Mais votado na eleição interna do MP-RJ, Mattos assumiu o cargo em 15 de janeiro após uma intensa articulação política para reduzir a rejeição ao seu nome no entorno da família do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado pelo governador interino, Cláudio Castro (PSC). Mais de um mês depois da posse, ele ainda não definiu que estrutura pretende dar aos grupos especializados. Nos primeiros dias no cargo, Mattos constituiu uma comissão de transição que teria 15 dias para concluir os trabalhos. No último dia 10, porém, editou resolução que, na prática, estende a atuação ainda de forma provisória dos grupos por mais dois meses. Em ambas as resoluções, ele determinou que qualquer nova demanda judicial que partisse dos grupos deveria contar com "expedição de ato específico do procurador-geral de Justiça". Essa previsão expressa de controle por parte da chefia do MP-RJ não ocorria na gestão do antecessor de Mattos, Eduardo Gussem. Passou a existir apenas nos últimos 15 dias da gestão, quando os membros dos grupos foram exonerados para a reformulação a ser feita pelo novo procurador-geral. O número de membros que estão atuando nos grupos está reduzido. O Gaeco contava com 28 promotores (sendo 6 com dedicação exclusiva), e está com apenas 9 (sendo três exclusivos). O Gaecc, responsável pela apuração das "rachadinhas", é o maior afetado pela atuação provisória. Enquanto na composição anterior havia 22 membros integrando o grupo (sendo sete de forma exclusiva), agora apenas uma promotora está responsável por conduzir os procedimentos anticorrupção. Para efeito de comparação, o Gaema (meio ambiente) manteve 3 dos 8 membros que possuía. No início de sua gestão, Mattos havia designado para conduzir o Gaecc no período de transição dois promotores que assinaram as medidas cautelares na investigação contra Flávio Bolsonaro. Cinco dias depois, porém, eles deixaram o posto a pedido, sendo substituídos por uma promotora que não atuou diretamente no caso do senador. Carlos é investigado pelo Gaecc sob suspeita de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. Promotores avaliam se havia também um esquema de "rachadinha" semelhante ao descrito pelo MP-RJ no caso de Flávio. A investigação do caso Marielle e Anderson segue em busca da identificação de um eventual mandante do crime. Em nota, o MP-RJ afirmou que os grupos especializados "só agem mediante solicitação de auxílio do Promotor de Justiça natural". "A Procuradoria-Geral de Justiça busca prover estrutura e apoio aos promotores naturais para condução das investigações". "Nenhuma investigação ou procedimento está parado. O prazo de 60 dias previsto na resolução é para que os promotores de Justiça naturais possam se organizar para a devolução dos inquéritos em andamento junto aos grupos especializados para suas promotorias de origem e não sejam impactados com a devolução do material", afirma a nota do MP-RJ. O órgão não explicou porque o Gaecc foi o mais afetado pela redução no período de transição.