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Novo ministro de Minas e Energia defende mudança em política de preços de combustíveis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), 52, tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citou como uma das prioridades da pasta ampliar refinarias.

A respeito do preço dos combustíveis, Silveira afirmou ser preciso "implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas preserve o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis".

"É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis e temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais", disse.

"Apesar de sermos, muito graças a Petrobras, o maior produtor de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações internacionais de preços. Alguma coisa estamos fazendo de forma equivocada", completou.

A possibilidade de intervenção do governo na política de preços da Petrobras é um dos principais temores do mercado diante da nova gestão do Planalto.

Neste domingo (1º), após tomar posse, Lula assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo chefe do Executivo.

A decisão, somada ao discurso do novo presidente e a retirada de estatais do programa de privatizações, levou a Bolsa a cair 3% nesta segunda. No mercado de câmbio, o dólar comercial à vista fechou o pregão com alta de 1,47% sobre o real, cotado a R$ 5,3570.

Silveira anunciou também a criação de uma Secretaria de Transição Energética. Ele defendeu que o país seja líder mundial em energia limpa.

Seguindo a linha de Lula, Silveira declarou que irá "exterminar a miséria elétrica" e que irá concluir o programa Luz para Todos.

Em um momento de emoção e sob aplausos da plateia, o novo ministro afirmou que as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, não serão esquecidas e prometeu "investir recursos e reforços na fiscalização ferrenha de barragens". "Minha mais profunda solidariedade com os atingidos", emendou.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, será ampliar e expandir as refinarias, algo que ele definiu como urgente.

Em seu discurso, o ministro destacou a preocupação ambiental e social. Segundo ele, os recursos precisam ser "explorados de forma oportuna, sustentável e racional".

A respeito da criação da Secretaria de Transição Energética, Silveira defendeu a energia de baixo carbono e disse que é preciso colocar a "matriz energética brasileira na vanguarda mundial da sustentabilidade".

O ministro declarou que o gás natural e os biocombustíveis devem ser melhor aproveitados.

O PSD de Gilberto Kassab, partido que Lula atraiu para a base de governo, indicou três ministros —Silveira, André de Paula (PE) na Pesca e Carlos Fávaro (MT) na Agricultura.

Fávaro também comentou a questão dos combustíveis nesta segunda após a reação negativa da indústria de etanol à medida provisória que prorroga a desoneração de PIS/Cofins. O ministro da Agricultura reconheceu que a MP afeta o setor, e disse que a desoneração feita de forma impensada gera desequilíbrios.

"A cadeia do etanol está completamente comprometida porque ela se igualou tributariamente ao combustível fóssil, à gasolina. Isso não pode acontecer. Mas também não pode penalizar o cidadão, que não aguenta mais o preço caro dos combustíveis", afirmou à imprensa após a cerimônia de posse.

"Por isso essa medida agora, dando um prazo um pouco maior para estudarmos novas medidas para a formação de preço dos combustíveis e, com isso, manter o preço no mínimo possível, reduzido, mas também não deixar desonerado. Porque isso está causando um grande impacto na produção de etanol brasileiro."

Silveira foi deputado federal, diretor-geral do DNIT e secretário das pastas de Gestão Metropolitana e Saúde em Minas Gerais. É aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do ex-governador mineiro e ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia.

Como mostrou o Painel, os petistas viram com bons olhos a indicação de Silveira já que, na eleição, ele se empenhou para barrar a virada de Jair Bolsonaro (PL) em Minas Gerais, onde a diferença foi de apenas 49,6 mil votos.

O auditório do ministério ficou lotado, e muitos convidados assistiram à cerimônia em pé. Estavam presentes deputados e prefeitos, além do indicado para presidir a Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que atuou no governo Bolsonaro.

No palco, fizeram parte da cerimônia a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União), o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (Novo).