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Novo ministro da Educação defende cotas raciais para diminuição da desigualdade

Segundo Carlos Alberto Decotelli, seu bisavô foi escravo e liberto através da Lei do Sexagenários (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

O ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli afirmou que as cotas são mecanismos para tentar diminuir diferenças no acesso à educação. A declaração foi dada hoje (26), em entrevista à Rádio Bandeirantes.

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"Não podemos exigir resultados iguais para aqueles que não tem igualdade no acesso. Cotas dependerão sempre de reflexão de toda a sociedade", disse.

Durante entrevista, Decotelli avaliou que o Brasil passou mais de 300 anos com um conceito escravocrata e que hoje ainda “temos muitas contaminações de metodologias, subjetividades”. Além disso, ele ainda reforçou sua visão de que as cotas refletem uma autocrítica da sociedade. 

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"Vamos dar oportunidades para os desiguais, vamos igualar oportunidades. Está muito fora de moda pensar sistemas de diferenças entre seres humanos. Esse negócio de cor da pele, de origem, deixe de lado. Mas neste momento, precisa de reflexão", contou.

Segundo ele, seu bisavô foi escravo liberto através da Lei do Sexagenários, que garantia a liberdade aos escravos com 60 anos de idade ou mais, cabendo aos seus “proprietários” o pagamento de indenização.

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O ministro ainda fez referências ao caso do homem negro morto por um policial branco nos Estados Unidos, em maio deste ano, que motivou uma série de manifestações anti-racistas pelo mundo.

“Eu nunca, como negro, fui um George Floyd. Nunca sofri o racismo de tomar dois tiros nas costas. Mas [sim de] perceber olhares, de eugenia de ambientação, ou seja, criar um ambiente que não seja para negros", contou. “O país não aprendeu a conviver com a diferença”.

Decreto presidencial

Decotelli irá encontrar em seu gabinete um texto pronto de decreto presidencial elaborado pela equipe de seu antecessor Abraham Weintraub.

Segundo jornal O Globo, a proposta obriga as universidades federais de todo o país a prestarem contas sobre as políticas de cotas raciais e sociais em funcionamento. Além disso, a medida ainda prevê a extinção do Comitê de Avaliação do sistema de cotas, instituído em 2012.

A proposta de decreto segue a mesma linha da portaria que Weintraub assinou como último ato antes da demissão e antes de viajar para os Estados Unidos. A portaria se referia à política de cotas na pós-graduação, mas acabou sendo revogada após a demissão do ministro. Já o decreto trata da graduação no ensino superior.

Decotelli foi anunciado para o cargo de ministro da Educação, na quinta-feira (25), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

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