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Nova lei propõe menos impostos na contratação de idosos

·1 min de leitura
Objetivo é combater a discriminação com idosos no mercado de trabalho
Objetivo é combater a discriminação com idosos no mercado de trabalho
  • Patrões terão desconto em suas contribuições ao INSS;

  • Texto está esperando votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado;

  • Objetivo é combater a discriminação com idosos no mercado de trabalho.

Um novo projeto de lei que está em tramitação no Senado quer reduzir impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou maior que 60 anos.

O PL 4890/2019 no momento está aguardando votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo a legislação, os patrões poderão abater da contribuição ao INSS o valor de um salário mínimo por semestre por cada trabalhador idoso.

Atualmente a contribuição previdenciária é de 20% do salário do funcionário.

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Na prática, se o empregador conseguir ter 6 empregados com 60 anos de idade ou mais, ele terá o abate de um salário mínimo por mês da contribuição.

O texto também permite deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) a remuneração total paga aos funcionários idosos.

O PL, que já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), se aprovado no CAE, poderá ir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

O relator do projeto no Senado, Telmário Mota (Pros-RR), afirmou a importância de criar benefícios para a contratação de idosos frente a um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que demonstrou a existência de discriminação contra idosos no mercado de trabalho no mundo.

No entanto, segundo dados do Pnad Contínua, que avalia dados somente do Brasil, a taxa de desemprego no país é menor entre os jovens.

Baseado nos dados desse levantamento, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez os cálculos e descobriu que 25,7% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam desempregados no terceiro trimestre de 2021. Já entre os brasileiros com mais de 60 anos, o percentual era de 5,4%.

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