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Nintendo quer impedir que o RomUniverse volte ao ar

·3 minuto de leitura

A Nintendo luta continuamente contra sites piratas que disponibilizam gratuitamente ROMs de seus jogos. Um dos casos mais recentes ocorreu em maio de 2021, quando a Big N ganhou um processo de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 10,8 milhões, na cotação atual) contra o RomUniverse. No entanto, o tribunal federal da Califórnia negou uma liminar permanente após o site ter sido tirado do ar. Agora, a empresa japonesa pede que a decisão seja reconsiderada porque o site pode voltar a funcionar.

A criadora dos sucessos como Mario Bros, The Legend of Zelda e tantos outros foi apoiada pela juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Consuelo Marshall, e o jurí, que concederam a sentença sumária de US$ 2,1 milhões contra o RomUniverse por infringir direitos autorais e marcas registradas da empresa de jogos. O processo corre desde setembro de 2019.

Matthew Storman, um dos operadores do portal, sempre negou as acusações e pediu o fim da ação, alegando que não feriu nenhuma lei. Inicialmente, o RomUniverse permaneceu online, mas, no final de 2020, após discussões com a equipe jurídica da Nintendo, foi desativado. Mesmo assim, isso que não resultou no encerramento do caso.

Agora, em julho de 2021, a juíza Marshall negou uma liminar permanente contra Storman, já que a Nintendo não conseguiu demonstrar estar sofrendo danos irreparáveis e o site desativado mostrava que não havia ameaça iminente de novas infrações.

A página inicial do site, agora inacessível, lembra muito os mapas de Super Mario (Imagem: Reprodução/Kotaku)
A página inicial do site, agora inacessível, lembra muito os mapas de Super Mario (Imagem: Reprodução/Kotaku)

Próximos passos

Novos processos apontam que a Big N não quer deixar essa liminar como definitiva. A desenvolvedora entrou com uma moção de reconsideração argumentando que, segundo a Lei de Modernização de Marcas, há uma presunção "obrigatória" de dano irreparável para os infratores de marcas.

William C. Rava, advogado da Nintendo, disse que conversou com dono do site por telefone em junho. Durante o papo, ele disse que o RomUniverse não descartou um retorno, mas ofereceu garantias de que isso aconteceria sem nenhum game da marca.

“A ameaça do réu de continuar a operar o RomUniverse para distribuir ROMs de videogame, usando o mesmo site que ele usou nos últimos anos para infringir em massa os direitos autorais e de marca registrada da Nintendo, exige a entrada de uma liminar”, afirmou a Nintendo ao tribunal.

A moção enfatiza ainda que Matthew Storman não cumpre suas obrigações legais, já que as sanções que exigem o pagamento mensal de US$ 50 (cerca de R$ 256) nunca foram pagas. “Esta falha em fazer até mesmo o modesto pagamento mensal de US$ 50, uma quantia que ele propôs e concordou, demonstra que a Nintendo não tem remédio adequado em lei para infrações passadas ou futuras do Réu e ressalta a necessidade de uma liminar permanente”, aponta o trecho do processo.

RomUniverse contra-ataca

O fundador da RomUniverse alega que o tribunal da Califórnia errou ao atribuir a indenização de US$ 2,1 milhões, contestando se a Nintendo sofreu danos reais e questionando se os direitos autorais dos jogos foram registrados dentro do prazo.

Ainda não há um acordo entre as duas partes do processo, já que ambas recusam os pedidos. Assim, o caso está, mais uma vez, nas mãos do tribunal.

Fonte: Canaltech

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